A ministra da Saúde, Marta Temido, disse hoje que na segunda greve cirúrgica dos enfermeiros já foram adiadas 1.600 cirurgias, muitas incluídas nos serviços mínimos, o que justificou a requisição decretada na quinta-feira.
Verificou-se que, de um total de cerca de 1.600 cirurgias adiadas nos primeiros dias deste bloco de greve, um elevado número estava classificado como serviços mínimos e não estava a ser realizado, pelo que esta opção [a requisição civil] foi decidida", disse Marta Temido numa declaração a jornalistas no Ministério da Saúde.
Marta Temido reiterou a argumentação do Governo afirmando que "o recurso ao instituto da requisição civil é o último recurso para salvaguardar o cumprimento de serviços mínimos".
O Conselho de Ministros decretou na quinta-feira uma requisição civil na greve dos enfermeiros em blocos operatórios em curso desde 31 de janeiro, alegando incumprimento da prestação de serviços mínimos.
A requisição civil foi feita aos enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário de S. João, Centro Hospitalar e Universitário do Porto, Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e Centro Hospitalar de Tondela-Viseu.
A “greve cirúrgica” foi convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democráticos dos Enfermeiros (Sindepor), cujo advogado, Garcia Pereira, já anunciou que vai interpor uma intimação no Supremo Tribunal Administrativo para contestar a requisição civil.
Esta segunda “greve cirúrgica” estava marcada até ao final de fevereiro, abrangendo sete centros hospitalares numa primeira fase, e dez a partir de hoje.
A primeira “greve cirúrgica” decorreu em blocos operatórios de cinco centros hospitalares entre 22 de novembro e 31 de dezembro de 2018, tendo levado ao adiamento de mais de 7.500 cirurgias.
As duas greves foram convocadas após um movimento de enfermeiros ter lançado recolhas de fundos numa plataforma ‘online’ para financiar as paralisações, num total de 740 mil euros.
Segundo os sindicatos, os principais pontos de discórdia são o descongelamento das progressões na carreira e o aumento do salário base dos enfermeiros.