O presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) disse à agência Lusa que terminou hoje ao final da manhã a greve de fome que iniciou na quarta-feira, depois de receber um telefonema da ministra da Saúde.
Referindo que a ministra Marta Temido garantiu que as negociações com os enfermeiros serão retomadas, Carlos Ramalho disse que "é isso que os enfermeiros pretendem".
"Agora vou partir para as negociações de boa fé, mas com certeza que a luta vai continuar", disse o dirigente sindical, admitindo a marcação de novas iniciativas e lembrando que se mantém a atual greve de enfermeiros até 28 de fevereiro.
Carlos Ramalho esteve em greve de fome em frente à residência oficial do Presidente da República..
O Ministério da Saúde anunciou que o Governo prevê retomar até aos primeiros dias de março reuniões negociais com as estruturas sindicais dos enfermeiros, para discutir questões como "a organização do tempo de trabalho e a avaliação de desempenho”.
Entretanto, Marta Temido disse também hoje que no início da próxima semana espera ter um novo planeamento para dar resposta às cirurgias adiadas no primeiro e segundo período de greve dos enfermeiros.
No primeiro período de greve tinham sido adiadas cerca de 7.500 cirurgias, das quais metade tinham sido realizadas até meados de janeiro, outras foram agendadas para final de fevereiro e tínhamos ainda o mês de março para responder a essas cirurgias que não tinham sido realizadas”, disse a ministra à margem de uma reunião, no Porto, com as entidades envolvidas no processo de construção da ala pediátrica do Hospital de São João.
A segunda 'greve cirúrgica' dos enfermeiros - a primeira decorreu entre novembro e dezembro de 2018 - que decorre desde 31 de janeiro levou ao adiamento de 5.031 cirurgias até ao dia 19 de fevereiro nos dez hospitais abrangidos pela paralisação, segundo um balanço do Ministério da Saúde.
Um dos dois sindicatos que a convocaram, a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), pediu a suspensão da greve depois de um parecer da Procuradoria-Geral da República que considerou a primeira paralisação ilícita, permitindo ao Governo ordenar a marcação de faltas injustificadas, mas o Sindepor decidiu mantê-la.
Na sequência da requisição civil decretada a 07 de fevereiro pelo Governo em quatro dos centros hospitalares abrangidos pela greve dos enfermeiros, alegando o não cumprimento dos serviços mínimos, o Sindepor avançou com uma intimação no Supremo Tribunal Administrativo, que aguarda decisão.
Associação sindical satisfeita mas com reservas
A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) vê “com satisfação” o reabrir das negociações com o Governo nesta fase de greve, mas adverte que “não vêm resolver todos os problemas que estão em cima da mesa”.
Em declarações à agência Lusa, a presidente da ASPE, Lúcia Leite, disse que recebeu hoje cedo um telefonema da ministra da Saúde, Marta Temido, em que “ficou claro que iriam retomar negociações no âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho" (ACT).
É uma promessa que já tinha sido feita no dia 30 de janeiro e que não vem propriamente resolver os problemas todos que estão em cima da mesa, mas vai trabalhar algumas matérias que também elas são fundamentais”, declarou.
Lúcia leite disse, contudo, ter “dúvidas” que outras matérias fiquem resolvidas por via deste protocolo de negociação no âmbito do ACT, como as que têm a ver com as condições de descongelamento da carreira atual e as questões que ficaram por trabalhar no diploma de carreira, que têm a ver com a tabela remuneratória e com as medidas transitórias, “que naturalmente não estarão abrangidas nesta negociação”.
No entanto, a sindicalista considerou que esta retoma das negociações pode resolver alguns problemas de fundo que já estariam previstos resolver por via do ACT, como é o caso da organização do trabalho.
Lúcia Leite disse que “as normas de organização de trabalho têm 30 anos e obviamente não estão de acordo com a legislação em vigor e esse é um assunto prioritário que é fundamental recuperar”, bem como a avaliação de desempenho.
A dirigente sindical afirmou ainda que existem mais duas matérias que vão tentar introduzir nesta negociação do ACT, que são a idade da reforma e a penosidade da profissão, “que já foi reconhecida pelo Governo”.