Docentes admitem deixar de trabalhar até receberem salários

Muitos professores das escolas do ensino artístico privado, que estão sem ordenado desde o ano passado, admitem deixar de dar aulas até o Ministério da Educação transferir as verbas em falta, revelou a Fenprof.

As aulas do ensino articulado da música, que é oferecido aos alunos das escolas públicas, podem ficar temporariamente suspensas, porque já há professores a pedir apoio jurídico para suspender os seus contratos de trabalho até voltarem a receber os ordenados em atraso, disse à agência Lusa a dirigente sindical Graça Sousa.

O pagamento dos salários está dependente da transferência de 4,3 milhões de euros do Ministério da Educação e Ciência (MEC), que aguarda um visto prévio do Tribunal de Contas (TdC) aos contratos com os colégios particulares de ensino artístico especializado.

Mesmo sem ordenado, os professores têm garantido o funcionamento das aulas: «O serviço está a funcionar mas não está a ser pago. Há professores que estão sem receber desde outubro e estão numa situação limite», contou Graça Sousa.

Os docentes «têm sido pacientes e são eles que têm aguentado estoicamente o funcionamento destas escolas mas neste momento não existem condições para continuarem a trabalhar sem receber. Já temos da parte dos professores a decisão de muitos deles poderem suspender o seu contrato de trabalho e deixarem de dar aulas enquanto o dinheiro não for desbloqueado», acrescentou a sindicalista, explicando que desta forma podem receber um subsídio da segurança social até a situação normalizar e regressarem aos seus locais de trabalho.

Segundo Graça Sousa, «há funcionários de secretariado que já suspenderam os seus contratos e agora os professores também começam a pensar nessa solução». Duarte Lamas é um desses casos.

O professor na Academia Musical dos Amigos das Crianças tem um filho pequeno e o último ordenado que recebeu foi em outubro: «Vou esperar até à próxima sexta-feira mas, se a situação não for desbloqueada, avanço com a suspensão do contrato», contou à Lusa.

A Academia Musical dos Amigos das Crianças está responsável por garantir as aulas a duas turmas das escolas Joséfa de Óbidos e Manuel da Maia, ambas em Lisboa. Duarte Lamas garante que estas turmas são «as que têm melhor comportamento e melhores notas da escola».

Na quarta-feira o TdC revelou à Lusa que os 53 processos relativos aos contratos do MEC com os colégios particulares, que estavam no tribunal para análise e atribuição de visto prévio, foram devolvidos ao Governo por falta de elementos.

«Os professores, que já estavam numa situação muito preocupante, com graves consequências para as suas vidas, porque têm salários em atraso desde novembro, neste momento estão muito mais apreensivos. Os professores não culpabilizam o Tribunal de Contas mas sim o ministério que não soube tratar deste processo a tempo e horas e só enviou os processos para tribunal em dezembro. Há aqui uma enorme incompetência e uma falta de responsabilidade da parte do ministério da educação», criticou Graça Sousa.

Os professores já agendaram para dia 9 de fevereiro de manhã uma concentração em frente ao Ministério da Educação, na avenida 5 de Outubro.