Fenprof ameaça com greve às avaliações

A Fenprof ameaçou esta quarta-feira com uma greve às avaliações de final de ano se o Ministério da Educação não vincular até 1 de setembro os 67 professores do ensino artístico especializado público que reúnem condições para o efeito.

Dezenas de professores contratados do ensino artístico especializado público manifestaram-se esta quarta-feira em frente ao Ministério da Educação (ME) contra a precariedade que vivem e a ausência de uma oportunidade de vinculação aos quadros.

O protesto aconteceu três meses depois de um outro, exatamente pelos mesmos motivos, mas quando os sindicatos ainda negociavam com a equipa do ministro Tiago Brandão Rodrigues os diplomas dos concursos de professores e de vinculação extraordinária, alimentando então a esperança de serem contemplados neste novo momento de vinculação, o que não aconteceu.

Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), presente na manifestação convocada pela estrutura sindical, disse aos jornalistas que o protesto desta quarta-feira é “a última oportunidade” dada ao ME de, “com uma ação mais pacífica” resolver a situação de 67 professores deste tipo de ensino.

Não sendo resolvido este problema com um compromisso de que a 1 de setembro do próximo ano, tal como para os outros professores, eles vão vincular, se isso não acontecer posso dizer que a partir de hoje ou amanhã está lançada a discussão nas escolas sobre a greve às avaliações no final de ano”, disse Mário Nogueira.

O líder da Fenprof recusou que este possa ser “um problema das Finanças”, porque “num universo de 110 mil professores não querer vincular 67 seria demasiado ridículo”, lembrando ainda que na vinculação extraordinária aprovada couberam cerca de 3.200 docentes.

Não se percebe porque foram excluídos estes professores, o certo é que ficaram fora deste regime de vinculação”, disse.

Mário Nogueira recusou continuar a comparecer à porta do ME “de três em três meses, como quem faz uma peregrinação”, para depois “ir embora de mãos a abanar”.

A greve às avaliações finais, a concretizar-se, irá afetar os alunos de nove escolas públicas do ensino artístico especializado, entre as quais se contam os conservatórios e as duas escolas do ensino secundário, António Arroio em Lisboa, e Soares dos Reis no Porto.

Mário Nogueira disse que “ainda há tempo” para o ME resolver a questão antes do arranque do próximo ano letivo, uma vez que bastaria publicar uma portaria específica para os docentes do ensino artístico especializado no mesmo momento em que for publicada a portaria que regulamenta a vinculação extraordinária.

Os critérios para a vinculação extraordinária definidos pelo Governo exigem 12 anos de serviço e cinco contratos nos últimos seis anos.

Marta, professora de piano no Conservatório de Música de Coimbra há quatro anos, a dar aulas há 7, levou hoje à manifestação frente ao ME uma outra proposta.

“O que vimos aqui propor é que haja uma regra que nos permita vincular. O que nós propomos são cinco anos de serviço, dos quais três sejam consecutivos no ensino público, e para professores profissionalizados”, disse.

Marta criticou a inexistência de qualquer norma que permita a vinculação a professores que, “na prática são necessidades permanentes, mas tratados como necessidades transitórias”, ainda que sejam contratados para a mesma disciplina, na mesma escola, por vários anos consecutivos.

Luís Cunha, professor de violino da Escola de Música do Conservatório Nacional, é professor há 25 anos sem interrupção. Só há dois conseguiu entrar para os quadros, depois de 15 anos a contrato na mesma escola onde hoje dá aulas, que se seguiram a uma década a percorrer várias escolas pelo país.

Esta quarta-feira foi à manifestação por solidariedade para com os colegas que são aquilo que foi durante duas décadas: precário.

“Enquanto não se estabeleceram normas para a vinculação normal dos professores do ensino artístico vai sempre acontecer o que tem acontecido até agora. As vinculações são de 10 em 10 anos, quando há, de repente, boa vontade do ministério. […] Não há nada que justifique que isto continue assim. Somos professores como os outros”, disse.

Cândido Fernandes, colega de Luís Cunha, a contrato desde 2008, disse aos jornalistas que há dois anos não conseguiu uma vinculação porque lhe faltavam 60 dias de serviço para preencher os requisitos.

Dos 120 professores a contrato nesta escola, há 30 com horário completo, e, segundo Cândido Fernandes, quase 20 preenchiam os requisitos para entrar nos quadros na vinculação extraordinária agora aprovada se o ensino artístico tivesse sido contemplados nos diplomas.