Bolsas de mérito do superior não são pagas há três anos

As bolsas de mérito atribuídas aos melhores alunos do ensino superior não são pagas há três anos, mas ainda está a decorrer o levantamento dos estudantes com melhores desempenhos escolares no ano passado.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) confirmou à agência Lusa que as últimas bolsas de estudo por mérito foram pagas aos melhores alunos de 2011/2012 e que, neste momento, está a decorrer o levantamento dos estudantes elegíveis para as bolsas relativas ao ano letivo de 2014/2015.

O atraso nos pagamentos foi denunciado no início do ano letivo pelos estudantes e, um mês depois, a situação mantém-se inalterada.

Cerca de 1.600 alunos que nos anos letivos de 2012/2013 e 2013/2014 tiveram uma média de, pelo menos, 16 valores deviam ter sido premiados com uma bolsa de estudo por mérito de cerca de 2.500 euros cada, mas o pagamento ainda não foi efetuado.

O último ano letivo pago foi o de 2011/12, quando o ministério atribuiu 818 bolsas num total de 1.983.650 euros: cerca de 1.474 mil para as instituições de ensino superior públicas e 509 mil para as privadas, sublinhou o MEC.

O valor da bolsa é definido anualmente pelo Estado, correspondendo a cinco vezes o salário mínimo nacional em vigor no início do ano letivo em que é atribuída, ou seja, cerca de 2500 euros.

No entanto, existe um número máximo de bolsas de estudo por mérito a atribuir em cada instituição de ensino superior, que se obtém dividindo o número de alunos da instituição por 500.

Tendo em conta estes números e os valores atribuídos anualmente, as bolsas em atraso representam uma verba de cerca de quatro milhões de euros.

A Lusa questionou o gabinete do MEC sobre a razão dos atrasos, a data prevista para os pagamentos em atraso e sobre se pondera acabar com este prémio, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.