Deputados do PSD pedem inclusão da Universidade do Algarve no programa +Superior

Os deputados algarvios do PSD vão pedir ao Governo para a Universidade do Algarve (UAlg) poder beneficiar de um programa que apoia a fixação de universitários no interior do país com financiamento do Orçamento do Estado (OE).

Em nota enviada à agência Lusa, os parlamentares referem que, à semelhança do que aconteceu no último Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007-2013), a UAlg ficou excluída do programa +Superior, mas foi possível obter financiamento para atribuir bolsas através do OE.

Os quatro deputados algarvios do PSD calculam que, nos próximos seis anos, o financiamento para a atribuição de bolsas a estudantes da UAlg represente cerca de 2 milhões de euros e pedem ao Governo que canalize verbas para a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) para esse efeito.

De acordo com os parlamentares, a portaria que exclui a Universidade do Algarve "não obriga a que o programa seja financiado exclusivamente por fundos comunitários, permitindo outras formas de financiamento" e sublinham o "trabalho de excelência" da instituição algarvia.

"O Algarve é uma região de transição para efeitos de fundos comunitários e, por isso, no acordo de parceria com a União Europeia não ficou previsto no PO Algarve essa medida que permitiria estas candidaturas a fundos comunitários para este efeito", explicam.

Podem candidatar-se a uma bolsa +Superior todos os estudantes inscritos no ensino superior colocados no concurso nacional de acesso deste ano, numa das 12 instituições abrangidas pelo programa, desde que sejam de nacionalidade portuguesa ou de um Estado-membro da União Europeia e com residência habitual em Portugal, e que não tenham origem nas regiões onde se localizam as instituições abrangidas.

Fazem parte do programa +Superior as universidades da Beira Interior, de Évora e de Trás-os-Montes e Alto Douro, e os institutos politécnicos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Portalegre, Santarém, Tomar, Viana do Castelo e Viseu.