A redução de 1.100 vagas no acesso a nove instituições do ensino superior em Lisboa e no Porto vai avançar, segundo o despacho do Governo, que já foi enviado para publicação em Diário da República.
Já no próximo concurso nacional de acesso ao ensino superior haverá menos lugares à disposição dos alunos que pretendam entrar na Universidade Nova de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade de Lisboa, ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, Instituto Politécnico do Porto, Instituto Politécnico de Lisboa, Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, Escola Superior de Enfermagem do Porto e Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
A medida está definida no despacho, a que a Lusa teve acesso, e assinado pelo ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor.
Em declarações à Lusa, fonte do gabinete do ministro confirmou que o diploma já foi enviado para publicação, mas ainda não foi divulgado em nenhuma das duas séries do Diário da República.
A ideia de reduzir as vagas de acesso àquelas instituições já tinha sido anunciada em fevereiro pelo ministro, tendo levado à contestação por parte de alguns dos reitores e presidentes das instituições afetadas.
No documento que será agora publicado, o ministro justifica a medida tendo em conta a crescente concentração de vagas e de alunos nas zonas de Lisboa e Porto em detrimento das restantes regiões do país.
Entre 2001 e 2017, o número de vagas iniciais nas instituições de Lisboa e Porto aumentaram 31%, "tendo sido reduzidas 9% nas restantes instituições do país (redução de 2657 vagas)”.
O despacho lembra que, no ano letivo de 2016/2017, 49% dos alunos do ensino superior frequentavam instituições em Lisboa ou no Porto.
O Ministério define, agora, um corte de 5% de vagas em nove instituições no concurso de acesso ao ensino superior, mas permite a essas mesmas instituições a abertura de mais vagas nos cursos de pós-graduação e mestrados.
“O financiamento naquelas instituições não será cortado”, sublinhou ainda a assessoria do ministro.
Para o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontainhas Fernandes, a medida “não é consensual” entre os representantes das várias universidades.
“As posições sobre esta medida divergem”, havendo quem acredite que este poderá “ser um primeiro passo positivo para tentar equilibrar o país” e quem defenda que “a coesão passa por outro tipo de medidas”, recordou.
É precisamente esta divisão de opiniões que levou o CRUP a nunca tomar uma posição oficial, situação que se mantém.
Já enquanto reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, António Fontainhas Fernandes acredita que poderá ser um primeiro passo.
“É uma âncora de esperança. Mas, mesmo que aumente o número de alunos no interior, é preciso criar muitas outras condições, como haver empregos. É preciso haver também uma política fiscal e uma política regional”, afirmou.
A medida “poderá ser um princípio em defesa de um país mais coeso”, recordou o reitor, voltando a sublinhar que esta não é uma declaração enquanto presidente do CRUP.