As escolas têm este ano mais duas mil vagas para os alunos do pré-escolar, anunciou o ministro da Educação, avançando que abriram mais 80 salas nas zonas onde há mais procura.
Nós sabemos que a frequência da educação pré-escolar de qualidade, pelo menos durante um ano, é um grande influenciador para que todo o percurso educativo possa ser um sucesso”, disse o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em entrevista à Lusa no âmbito do arranque do ano letivo.
Para este ano que agora começa o plano era abrir mais 50 grupos de pré-escolar, mas a tutela “conseguiu abrir mais 80” salas, que equivalem a “mais de duas mil vagas”.
Segundo Brandão Rodrigues, as vagas situam-se nas regiões onde existe mais procura, ou seja, nas zonas urbanas de Lisboa e do Porto, mas também nas regiões “sujeitas a grandes levas migratórias internas”.
O ministro explicou que alguns concelhos do país têm sofrido, de um ano para o outro, flutuações migratórias que obrigam à oferta de mais “200 ou 300 vagas”.
Sobre a promessa do Governo em garantir a universalidade do ensino pré-escolar, disse haver lugares para todas as crianças através do cruzamento da oferta do setor público com o setor social e solidário e o privado: “Existe já uma quantidade de vagas que vai dando resposta em todos os concelhos do país às necessidades de agora”.
Tiago Brandão Rodrigues saudou ainda a estagnação da tendência de diminuição de nascimentos, que se tem revelado um desafio para a tutela conseguir dar resposta às famílias.
Vários estudos indicam que os alunos que frequentam o ensino pré-escolar têm mais sucesso ao longo da sua vida escolar.
Na semana passada, novos dados revelaram uma redução do insucesso e este ano voltou a baixar também a percentagem de alunos que abandona a escola antes do tempo, lembrou.
Se no ano passado, o abandono precoce atingiu os 8,9%, no primeiro semestre do ano baixou para os 6,5%, recordou o ministro, sublinhando que “cada 1% são dezenas de milhares de crianças e jovens”.
São dezenas de milhares de famílias que têm os seus filhos na escola e que, no passado, na geração dos pais, dos tios ou dos primos mais velhos estavam em situação de abandono”, disse.
Tiago Brandão Rodrigues apontou visitas feitas a escolas e turmas onde “praticamente todos os alunos eram os primeiros da sua família a chegar ao ensino secundário”.
Estes 6,5% de jovens que ainda abandonam a escola são “os mais vulneráveis social e economicamente”, mas também as crianças da educação inclusiva.
Agora temos de trabalhar. Temos de trabalhar com os migrantes, com as minorias étnicas, mas também com todos aqueles que potencialmente não encontram na escola a resposta que os leva a ficar", defendeu.
Com a descida da percentagem de abandono, Portugal afasta-se ainda mais da meta dos 9% traçada para 2030 para a Europa.
Há apenas duas décadas, no início do século, quase metade dos jovens (45%) em Portugal deixava de estudar antes do tempo, numa altura, em que a média europeia de abandono era de 17%.
As aulas arrancam esta semana para cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade.
Cantinas escolares começam hoje a ser fiscalizadas
As cantinas das escolas começam esta segunda-feira a ser alvo de ações de fiscalização para garantir a qualidade das refeições fornecidas aos alunos, revelou o ministro da Educação, anunciando um novo plano de controlo de qualidade.
“A partir desta segunda-feira temos a oportunidade de lançar para o terreno um programa integrado de controlo da quantidade e qualidade das refeições escolares”, disse Tiago Brandão Rodrigues em entrevista à Agência Lusa, no âmbito do arranque do ano letivo.
O plano prevê “visitas aleatórias” às escolas que permitam fiscalizar a qualidade das refeições, explicou o ministro, prometendo que em março do próximo ano o resultado das visitas será transformado num relatório.
O documento permitirá “preparar a melhoria das cantinas” que passam na totalidade para as mãos dos municípios, no âmbito do processo de descentralização que está em curso.
Tiago Brandão Rodrigues mostrou-se confiante com a transferência de competências para os municípios: “Temos uma grande tradição no que toca à descentralização, desde os anos 80” do século passado, disse, referindo-se ao facto de a educação pré-escolar e 1.º ciclo estar há muito nas mãos das autarquias.
Uma das competências que passam para os municípios são precisamente as cantinas, um serviço essencial para muitas famílias mais carenciadas.
“Os refeitórios escolares são um elemento absolutamente central para a alimentação de muitas crianças e jovens. Nunca nos podemos esquecer que muitas destas crianças e jovens encontram na escola a única quantidade de calorias significante que têm ao longo do dia”, recordou.
Durante a pandemia de covid-10, as cantinas mantiveram as portas abertas recebendo alunos mas também garantindo um serviço de ‘take away’: “As famílias vinham buscar a refeição à escola e muitas vezes era dada também a refeição para o jantar, como acontece tantas vezes nas nossas escolas onde as crianças com maior vulnerabilidade social levam também para casa essas refeições”.
A fiscalização que arranca segunda-feira pretende garantir a qualidade das refeições fornecidas, até porque as cantinas escolares devem ser um exemplo de como “é possível comer bem sem gastar muito”.
“Temos de trabalhar para que efetivamente a escolas possam ser também um educador daquilo que é a qualidade e qualidade daquilo que ingerimos todos os dias”, acrescentou, salientando que não são apenas as famílias mais carenciadas as que fazem refeições nutricionalmente erradas.