Encerramento de escolas contraria recomendação do Parlamento, diz BE

O Bloco de Esquerda (BE) acusou o Governo de contrariar frontalmente uma recomendação do Parlamento ao anunciar o encerramento de 701 escolas do primeiro ciclo no próximo ano lectivo.

Através de um comunicado, o BE refere que «o Governo anunciou que, no próximo ano lectivo, já não vão abrir 701 escolas do primeiro ciclo, a maioria das quais na zona Norte do país».

«Esta decisão contraria, frontalmente, o sentido do projecto de resolução sobre o reordenamento da rede escolar, apresentado pelo Bloco, e aprovado pelo plenário da Assembleia da República em 9 de Julho último», considera o BE.

O BE recorda que esse projecto de resolução recomenda ao Governo que o processo de reorganização da rede escolar seja «programado ao longo do próximo ano lectivo, mediante consulta, negociação directa e consensualização entre o Ministério da Educação e a as comunidades educativas».

O mesmo projecto de resolução aprovado pelo Parlamento recomenda também ao Governo que «as propostas de encerramento de escolas do primeiro ciclo se baseiem em critérios que tenham em conta a qualidade das escolas» e que «nenhuma criança que frequente o primeiro ciclo seja obrigada a fazer um percurso de sua casa à escola em transporte escolar superior a 35 minutos».