O Governo assegurou, esta quarta-feira, no parlamento, que o programa nacional para a remoção de amianto nas escolas está a decorrer “com sucesso”, com intervenções previstas para 90% dos 897 mil metros quadrados identificados, mantendo a disponibilidade para mais candidaturas.
Se houver ainda mais municípios que queiram participar, nós estamos disponíveis a abrir alguma porta ou alguma janela para a mesma participação, embora sejam muito poucos aqueles que não quiseram aderir”, avançou o secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, numa audição regimental na comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, na Assembleia da República.
Apoiando a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, o secretário de Estado Carlos Miguel respondeu às questões dos deputados sobre o programa nacional para a remoção de amianto, revelando que, no universo de 535 escolas identificadas, houve candidaturas de 490 estabelecimentos de ensino, o que representa 91%.
Dos 162 municípios que tinham e têm escolas com amianto, 149 apresentaram candidaturas, também mais de 90%”, apontou o titular da pasta do Desenvolvimento Regional, adiantando que, “dos 897 mil metros quadrados de amianto existente nestas escolas, 803, praticamente 804, irão ser removidos, o que também representa 90%”.
Carlos Miguel referiu que houve 13 municípios que não se candidataram, questionando se se deve focar nos 90% que se candidataram ou nos 10% que não se candidataram, concluindo que se calhar é preciso focar nos dois, porque mesmo os que não se candidataram não deixam de ser “parceiros para a solução de um problema no território”.
“Estamos cá para arranjar soluções que sejam equitativas e que façam um tratamento igual perante opções diferentes, aquilo que se calhar alguns queriam que se fizesse é que fosse o Governo a impor um tipo de estrutura e um tipo de solução, mas isso é um desrespeito à autonomia do poder local”, afirmou o secretário de Estado, respondendo à intervenção do deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira sobre as críticas dos autarcas de Vila Nova de Gaia e Loures sobre o valor de referência por metro quadrado para a remoção do amianto, que consideram que ronda os 100 e os 120 euros.
Reforçando que o poder local tem autonomia para encontrar a melhor solução, Carlos Miguel declarou que “o Governo é autónomo para encontrar o equilíbrio”, explicando que o valor definido de 65 euros por metro quadrado, acrescido a 10% para despesas suplementares que tenham a ver com a substituição do amianto, é uma verba que “responde à esmagadora maioria das intervenções”, num processo que está a decorrer “com sucesso”.
Para os outros, para aqueles que ainda não foram ou que não quiseram ir, ainda estamos a tempo de ir, mas mesmo que não queiram ir haverá mais vida para além este programa específico, nomeadamente haverá vida com mais programas operacionais que apoiem a recuperação de escolas”, ressalvou o governante.
Segundo dados do Ministério da Coesão Territorial enviados à Lusa, o prazo de candidatura ao programa nacional para a remoção de amianto de edifícios escolares terminou em 20 de dezembro, tendo sido recebidas pelas Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020 candidaturas provenientes de 149 municípios, pretendendo intervenções em 486 escolas de todo o país.
As candidaturas apresentadas solicitam uma verba de cerca de 78,7 milhões de euros e “o financiamento das intervenções aprovadas e que estejam previstas nos avisos de concurso será assegurado a 100% por fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais", precisou o Ministério.
Este programa para erradicar o amianto nas escolas arrancou em julho de 2020, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.