Um motim entre reclusos ocorreu na ala B do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), onde cerca de 190 presos se recusaram a recolher às celas. O protesto aconteceu no quarto dia de greve dos guardas prisionais, que terá registado uma adesão da ordem dos 80%, segundo fontes sindicais.

A ocorrência do motim foi entretanto confirmada pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) em comunicado.

Em virtude das visitas aos reclusos, previstas para amanhã, terem sido canceladas devido à marcação de um plenário de guardas prisionais convocado pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, um grupo de reclusos da Ala B do Estabelecimento Prisional de Lisboa recusou-se, ao final da tarde, a ser encerrado, tendo destruído alguns bens das celas e queimado colchões e caixotes do lixo"assume o comunicado da DGRSP.

O cancelamento das visitas de familiares e amigos, devido à marcação de um plenário para quarta-feira, terá sido o rastilho para o motim registado na penitenciária de Lisboa. 

A DGRSP assume ainda no comunicado que "foi necessário determinar a intervenção dos guardas do Estabelecimento Prisional de Lisboa que tiveram de usar os meios previstos para estas situações de reposição da ordem. O Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) foi colocado de prevenção, não tendo, contudo, sido necessária a sua intervenção".

O comunicado enviado à comunicação social conclui que "os reclusos se encontram encerrados nas celas desde cerca das 20 horas e 15 minutos, não havendo, neste momento, registo de feridos quer entre guardas prisionais, quer entre reclusos".

"Já está resolvido"

Em declarações à agência Lusa, Celso Manata disse que os cerca de “160 a 170” reclusos daquela ala se revoltaram por hoje não terem tido visitas, como estava previsto, e amotinaram-se com gritos, colchões e papéis queimados e algum material partido, obrigando a “usar a força” por parte do Corpo da Guarda Prisional.

De acordo com responsável da Direção-Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção, os desacatos ficaram revolvidos pouco após as 20:00 e os reclusos foram fechados nas suas celas, não tendo sido necessário recorrer ao Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP), que entretanto foi ativado, como acontece nas situações de emergência.

Celso Manata explicou que estes desacatos se deveram também ao facto de, finalizada a greve de quatro dias dos Guardas Prisionais, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), que convocou a paralisação, ter marcado um plenário para quarta-feira, inviabilizado novamente as visitas.

Sem feridos

Enquanto a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) assegurou, em comunicado, não "registo de feridos quer entre guardas prisionais, quer entre reclusos", Vítor Ilharco, da Associação de Apoio ao Recluso  adiantou inicialmente à reportagem da TVI ter nota de "ferimentos ligeiros" em alguns reclusos. Mais tarde, viria a confirmar não haver ferimentos flando com os familiares dos presos que acorreram até à porta do EPL.

O incêndio está extinto e agora as pessoas estão a ser acalmadas. Mas a situação de revolta dos presos mantém-se. Enquanto as pessoas não forem tratadas com dignidade... os reclusos têm de ser tratados como pessoas e não podem ser tratados como instrumentos, como animais. Portanto, quando os tratam como animais, eles revoltam-se e mordem. Os cães quando são escorraçados também mordem", afirmou  Vítor Ilharco.

Marcelo de passagem

Após o jantar oferecido ao presidente da China, Xi Jinping, Marcelo Rebelo de Sousa passou pelo cimo do parque Eduardo VII, onde se localiza o EPL, e trocou algumas palavras com familiares de reclusos que estavam à porta da prisão, como registou a reportagem da TVI.

De entre este grupo de familiares dos reclusos, várias pessoas ouvidas pela TVI referiram ter ouvido o disparo de balas, possivelmente de borracha, pela presença do Grupo de Intervenção de Segurança Prisional, da GNR.

Corte nas visitas

Segundo apurou a TVI24, o motim terá começado cerca das 19:00, em plena greve dos guardas profissionais, devido às restrições dos períodos de visitas e do tempo de recreio dos reclusos.

Os reclusos terão partido para atos violentos quando foram informados de que não teriam visitas novamente na quarta-feira, devido a um plenário dos guardas.

A TVI teve acesso a vídeos gravados no interior da prisão, nos quais é possível ouvir gritos dos reclusos. Os detidos atearam fogo a caixotes do lixo e colchões.

A greve dos guardas prisionais iniciada no dia 1 de dezembro termina às 23:59 desta terça-feira. Estão agendados outras duas, a primeira de 6 a 13 de dezembro e a segunda de 15 a 18. O Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional também convocou uma greve de 15 de dezembro a 5 de janeiro.

Os guardas prisionais marcaram esta greve de quatro dias para exigir a revisão do estatuto profissional e a progressão na carreira, além de contestarem o novo horário de trabalho.

O universo de guardas prisionais ronda os 4.350 para uma população prisional perto dos 13.000 reclusos.

Sindicato rejeita responsabilidades

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) rejeitou responsabilidade pelo “motim” registado na Ala B do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), referindo que já ocorreram outras situações similares este ano no local.

A Direção-geral [de Reinserção e Serviços Prisionais] está a aproveitar a situação para atirar a responsabilidade para cima do sindicato e do corpo da guarda prisional, o que é lamentável. Não reconhece que o novo horário criou muitos constrangimentos aos visitantes e aos reclusos visitados”, disse Jorge Alves, em declarações à agência Lusa.

O dirigente sindical considerou que “é triste” considerar que o plenário está na origem da situação.

A direção-geral não invocou o plenário nas últimas vezes quatro ou cinco vezes que a Ala B se amotinou nos últimos meses. Desde que o novo horário de trabalho entrou em funcionamento em janeiro, o EPL foi o local onde os reclusos mais se manifestaram”, salientou.

Jorge Alves deu dois exemplos de problemas registados no EPL.

Recentemente não se deixaram fechar e obrigaram a diretora vir à cadeia falar com eles a um domingo. Noutro caso, os reclusos foram para o refeitório e vandalizaram a comida toda e partiram algumas coisas. Não é a primeira vez que acontece, agora foi com maior dimensão”, destacou.

O dirigente sindical disse que no EPL, com os novos horários, foram suprimidos dois horários de visita do período da tarde e que foram distribuídos por outros períodos, o que aumentou o número de visitantes.

Existe um excessivo número de visitantes para entrar, que têm de ser revistados e controlados, registando-se casos em que as pessoas só entram 15 minutos antes de a visitar acabar. Existe uma guarda feminina para revistar 400 mulheres por dia e isto é todos os dias, não é por causa do plenário”, insistiu.