Conservatório forma comissão para «chegar à fala» com tutela

Representantes de pais, alunos e do conselho geral da Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN) decidiram formar uma comissão que tem como principal objetivo «conseguir chegar à fala» com o Governo, relativamente às obras necessárias no edifício.

«Vamos agora delinear um plano de ação», disse à Lusa a diretora da EMCN, Ana Mafalda Pernão, no final de uma reunião que decorreu na escola, para procurar alternativas ao encerramento de 10 salas do edifício, que permanecem fechadas, deixando vários alunos sem aulas.

Neste momento, referiu a responsável, a prioridade passa por «minimizar o impacto nos alunos» da falta de aulas, tendo sido instituído um sistema de rotatividade no uso das salas disponíveis, «para não prejudicar sempre os mesmos».

«O problema agora é tentar que o Ministério da Educação fale connosco», declarou a diretora da escola, dizendo que é preciso uma solução que «não seja só o remendo de buracos, mas sim uma intervenção mais profunda».

Uma vistoria da Câmara Municipal de Lisboa ao edifício da EMCN obrigou, por questões de segurança, ao encerramento de 10 salas, o que fez com que os alunos ficassem sem algumas aulas.

A ENCM foi notificada a 30 de janeiro pela Câmara de Lisboa, após ter sido realizada uma vistoria ao edifício, de que teria de encerrar, a partir de 16 de fevereiro, dez salas de aulas por questões de segurança, disse à Lusa a diretora daquele estabelecimento de ensino.

No final da passada semana, o Ministério da Educação garantiu à Lusa já ter autorizado a direção da Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN) a desencadear os procedimentos necessários para poder reabrir as dez salas.

Em resposta a questões da agência Lusa, fonte oficial do ministério disse que «a direção da EMCN foi informada, pela Direção de Serviços de Lisboa e Vale do Tejo [da Direção Geral de Estabelecimentos Escolares], das intervenções prioritárias e que deveria desencadear os procedimentos necessários para proceder a essas intervenções, com a maior brevidade».

Ana Mafalda Pernão confirmou à Lusa ter sido autorizada esta terça-feira a «pedir três orçamentos» para a realização de obras, mas garantiu que «não chega».

Na terça-feira, dia 17 de fevereiro, um engenheiro esteve na escola para «ver a situação», estando agora a EMCN «à espera de uma posição por parte da DGESTE».

No final do ano passado, alunos, pais e professores conseguiram «angariar algumas verbas e fazer duas intervenções no telhado», de forma a «minimizar os estragos«, disse Ana Mafalda Pendão, lembrando que a Câmara de Lisboa tinha avisado para a possibilidade de «a qualquer momento poder cair um teto«.

Em dezembro, a escola encerrou o pátio do edifício, onde «caíram pedaços de friso», sendo que, já no mês anterior, a Assembleia Municipal de Lisboa tinha discutido um relatório elaborado pelos deputados da comissão de Cultura, após uma visita à EMCN, no qual alertavam para as más condições do edifício.

Quando da elaboração do relatório, a diretora da escola e a associação de pais escreveram uma carta ao ministro da Educação a pedir uma «intervenção urgente« no edifício, que já tinha atingido um «estado de insustentável degradação«.

Em outubro, o PCP apelou, num projeto de resolução apresentado no parlamento, à requalificação do edifício.