Os alunos do 1.º ciclo do ensino básico vão ter mais três semanas de aulas no próximo ano letivo, segundo o Calendário Escolar publicado na sexta-feira e hoje criticado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Depois de diretores escolares e pais terem alertado para o facto de continuarem sem saber as datas de início do próximo ano letivo, o Ministério da Educação (ME) publicou o despacho que define as datas, tendo dispensado de audiência os interessados.
O calendário escolar, publicado na noite de sexta-feira em Diário da República, define que no próximo ano letivo as aulas dos alunos do ensino básico e secundário possam começar uma semana mais cedo: entre os dias 9 e 15 de setembro.
O diploma define ainda que os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico serão os últimos a terminar o ano letivo, a 23 de junho, o que significa que terão mais duas semanas de aulas em relação ao ano que agora terminou, a 9 de junho.
Em comunicado, a Fenprof discorda deste aumento de aulas que surge “sem que se vislumbre qualquer fundamentação para uma 'novidade'”.
“Num momento em que se reflete sobre a duração dos ciclos do Ensino Básico, esta distinção não tem qualquer sentido e será mais uma acha para uma fogueira que já arde intensamente”, critica.
A Fenprof salienta o facto de não terem sido ouvidas as entidades interessadas no processo e por isso anuncia que irá, junto do ME, “intervir no sentido de serem introduzidas alterações ao despacho de forma a superar os principais problemas identificados”.
Outro dos problemas apontados pela Fenprof prende-se com o facto de o calendário escolar apresentar mais uma vez um ano letivo organizado de acordo com o calendário festivo religioso, “ainda que o mesmo não se compagine com os ritmos e tempos de aprendizagem dos alunos”.
A Fenprof critica também o facto de se voltar a prolongar as atividades letivas dos professores de educação pré-escolar, em relação a todos os restantes docentes do ensino obrigatório.
No próximo ano letivo, a atividade letiva dos educadores de infância e professores de ensino pré-escolar termina a 30 de junho, mais do que os alunos do 1.º ciclo, que acabam uma semana antes, e da maioria dos estudantes do secundário (do 11.º e 12.º), que terminam as aulas no início desse mesmo mês.
A situação dos educadores de infância tem sido denunciada por vários sindicados, tais como o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) que, no mês passado, entregou uma petição no parlamento a pedir um calendário letivo igual aos restantes docentes.
“Relativamente ao calendário de atividades letivas, um problema que a Fenprof, há muito, denuncia e para o qual exige resolução é a discriminação da Educação Pré-Escolar, com um calendário de atividades letivas que, este ano se prolongará até 1 de julho e, no próximo, por não ser dia útil, ficará pela véspera”, sublinha aquela organização.
A Fenprof lamenta ainda que “relativamente ao Pré-Escolar, haja uma contradição que a atual equipa ministerial continua sem conseguir (ou querer) resolver: por um lado, reconhece a existência de atividade pedagógica ao esclarece que há dias, nos períodos de interrupção, destinados a avaliação; por outro, ao prolongar o final das atividades letivas para além do que acontece nos restantes ciclo, demonstra que pretende dar resposta social com recursos pedagógicos, o que é absolutamente errado”.