"Os Verdes" anunciaram esta quinta-feira um acordo com o Governo para reduzir o número de alunos por turma, em pelo menos dois, nos três primeiros ciclos da escolaridade obrigatória, já a partir no ano letivo de 2018.
Segundo a deputada ecologista Heloísa Apolónia, será entregue uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) para incluir uma norma específica e fazer assim efeito no primeiro, quinto e sétimo anos, ou seja, nas turmas que iniciam no próximo ano aqueles ciclos do ensino básico, podendo vir ainda a incluir o ensino secundário (entre o 10.º e o 12.º anos).
Chegámos hoje a acordo com o Governo. A redução do número de alunos por turma tem sido uma longa batalha de 'Os Verdes' aqui na Assembleia da República. É uma questão fundamental para criar melhores condições de aprendizagem nas salas de aula e implica recursos e uma readaptação das escolas para que possa ser efetivado", congratulou-se a deputada do PEV.
Atualmente, a legislação estipula limites máximos de 26 alunos por turma no primeiro ciclo (primeiro, segundo, terceiro e quarto anos) e de até 30 nos restantes (do quinto ao 12.º anos), uma alteração introduzida pelo antigo ministro do Governo PSD/CDS-PP Nuno Crato (2013).
No OE2017, já tinham sido reduzidas as turmas aos valores de antes da alteração introduzida pelo antigo ministro do Governo PSD/CDS-PP Nuno Crato (2013), ou seja, limites máximos de 24 alunos por turma no primeiro ciclo e de 28 nos restantes, mas apenas em escolas consideradas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP).
"O mínimo será a redução para atingirmos os números que as escolas conheciam antes do aumento, ou seja, retomar os valores de 2013, mas isso só será estipulado formalmente depois através de portaria e não no OE2018", acrescentou Heloísa Apolónia, admitindo "margem de negociação para o ensino secundário, ou seja, a partir do 10.º ano, mas reconhecendo "menos abertura por parte do Governo".