Massamá: jovem que esfaqueou colegas não será acusado de terrorismo

O Tribunal de Família e Menores de Sintra marcou para 4 de fevereiro a leitura do acórdão do jovem que esfaqueou quatro pessoas numa escola em Massamá, quando pretendia imitar um massacre, indicou o advogado do menor.

Em declarações à agência Lusa, Pedro Proença explicou que a data foi agendada após as alegações finais que, à semelhança de todo o julgamento, decorreram à porta fechada.

O advogado explicou que o magistrado do Ministério Público (MP) «deixou cair a questão do terrorismo e as 66 tentativas de homicídio» - crimes pelos quais o jovem era suspeito, segundo o despacho de promoção judicial do MP -, tendo o procurador defendido que o menor apenas praticou três crimes de homicídio tentado e três crimes de ofensas corporais.

De acordo com Pedro Proença, o MP «não especificou nem quantificou» nenhuma pena, pedindo antes que qualquer medida que venha a ser aplicada «tem de ser revista com assiduidade, para que o menor tenha contacto com a família e a sociedade», além de «ter de ser adaptada ao momento e ao processo de recuperação do menor».

O advogado defendeu, por seu lado, que, na eventualidade de ser aplicada uma medida de internamento, o menor seja colocado num centro educativo próximo da residência dos pais.

Pedro Proença pediu ainda que, numa fase inicial, o menor, de uma forma monitorizada e controlada, possa passar os fins de semana com os pais, na condição de que a medida seja revista regularmente com o objetivo de alargar o período de permanência com a família.

Segundo o despacho de promoção judicial do Ministério Público (MP), o jovem era suspeito da prática dos crimes de terrorismo, de tentativa de homicídio, ofensas à integridade física e posse de arma ilegal. O MP pedia como «medida definitiva o internamento em regime fechado durante 30 meses».