O regresso às aulas para 1,5 milhões de alunos

Actualizado às 13:00

Mais de um milhão e meio de alunos começam, a partir desta quinta-feira, a regressar à escola ou a entrar pela primeira vez numa sala de aula.

Entre as novidades deste ano lectivo está a entrada em vigor das novas bolsas de estudo destinadas a assegurar a continuidade na escola dos alunos do ensino secundário, uma vez que começa a ser aplicado o novo regime da escolaridade obrigatória até aos 18 anos para os estudantes que agora entram para o sétimo ano.

Outra novidade é a nova lei da educação sexual, para a qual o Governo está a preparar a regulamentação do número de horas dedicadas a este tema nas aulas e do funcionamento dos gabinetes de apoio ao aluno, bem como um programa de formação para professores.

Também pela primeira vez, os estabelecimentos classificados como Território Educativo de Intervenção Prioritária puderam contratar directamente os seus professores, esperando assim conseguir uma maior estabilidade.

Em 2009/2010 prossegue também a aplicação da reforma da educação especial, iniciada no ano lectivo anterior e que prevê que até 2013 todos os alunos com necessidades educativas especiais estejam integrados no sistema de ensino regular, ao mesmo tempo que as escolas de ensino especial são transformadas em centros de recursos humanos e materiais. Para este ano lectivo, o Governo anunciou mais mil lugares nas escolas para professores de Educação Especial.

Ministra destaca coloção de professores

A ministra da Educação está convicta de que o novo ano abrirá «com toda a normalidade», «sem história», com tudo a decorrer «como é esperado», já que os professores «foram colocados a tempo e horas e as escolas têm todos os recursos de que necessitam».

«Há um esforço para acolher todos os alunos e dar resposta às suas expectativas», disse à Lusa Maria de Lurdes Rodrigues, que salienta as colocações de professores durante quatro anos como factor que vai marcar a diferença neste ano lectivo.

Já os sindicatos dos professores esperam ver suspenso o actual modelo de avaliação do seu desempenho e abolida a divisão na carreira com o início da nova legislatura, na sequência das eleições legislativas, enquanto os pais desejam ver fim ao conflito entre docentes e governantes, a bem da «paz social» nas escolas.

Gripe A não prejudica

A ministra da Educação esclareu, entretanto, em declarações à TSF, que os professores não serão prejudicados se faltarem por ter Gripe A.

«Em circunstância nenhuma um professor poderá ser prejudicado na sua avaliação de desempenho, seja qual for a doença, menos ainda nesta actual situação que vamos viver da pandemia da gripe A», assegurou Maria de Lurdes Rodrigues, respondendo às dúvidas da Federação Nacional da Educação, que recordou que a assiduidade é um dos factores avaliados no novo estatuto da carreira docente.

Aliás, as escolas deverão estar preparadas para enfrentar o vírus H1N1: «O orçamento das escolas é canalizado mensalmente e não há nenhum problema com uma limitação verbas, foram atribuidas verbas iniciais para o arranque do ano lectivo e no próximo mês vamos verificar quais são as necessidades das escolas e esse orçamento deve ser reforçado nos casos em que se justifique. Não sabemos ainda hoje como toda esta situação vai evoluir».