O grupo parlamentar do PSD requereu, esta terça-feira, um debate de atualidade no Parlamento para que o ministro da Educação "dê explicações aos portugueses" acerca dos contratos de associação entre o Estado e escolas privadas.
"É urgente que haja explicações porque a preocupação é crescente no ensino particular e cooperativo e nos municípios afetados. Trata-se de uma ocasião em que tem de estar presente o Governo e sugerimos a data de sexta-feira, de manhã, uma vez que quarta e quinta-feira já há agendamentos potestativos marcados por outros partidos", disse à Lusa o vice-presidente da bancada do PSD Amadeu Albergaria.
Em causa está uma portaria assinada pela secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão que impede a abertura de turmas de início de ciclo (5º, 7º e 10º anos) nas escolas com contrato de associação, nos casos em que existam alternativas para receber aqueles alunos nas escolas públicas.
"O setor estava pacificado e estabilizado com os contratos plurianuais assinados pelo anterior Executivo, precisamente para dar previsibilidade e estabilidade às comunidades educativas - alunos, famílias, professores. Agora, podem estar em causa milhares de postos de trabalho e de percursos letivos de milhares de alunos", disse.