A federação dos sindicatos dos funcionários públicos convocou uma greve para o dia 03 de fevereiro dos trabalhadores não docentes das escolas e jardins-de-infância em protesto contra a precariedade laboral.
A luta vai continuar com uma ação no próximo dia 3, que é uma greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas do ensino básico e secundário e jardins-de-infância da rede pública”, disse Artur Sequeira, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS).
Em conferência de imprensa, realizada em frente ao Ministério da Educação, no primeiro dia do segundo período de aulas, Artur Sequeira adiantou que a greve visa reivindicar “o fim da precariedade” e a dignificação dos direitos dos trabalhadores.
A dignificação dos direitos dos trabalhadores passa por “colocar os trabalhadores sem termos nos locais de trabalho”, por dar “uma especificidade às suas funções” e pela valorização dos seus salários, sublinhou Artur Sequeira.
A grande maioria destes trabalhadores, nomeadamente os auxiliares, “leva para casa” menos do que o salário mínimo, acusa o dirigente sindical, sublinhando que “não há dignidade” se estas questões não forem resolvidas.
Há uma situação de precariedade total a vários níveis neste setor”, lamentou.
Em causa está também a transferência de competências do Governo para as autarquias, disse, defendendo que, “constitucionalmente, é o Ministério da Educação” que tem de ser responsável pela “educação pública” no país.
Em funções há pouco mais de um ano, o Governo, “em termos práticos, não tem feito absolutamente nada”, salientou o dirigente, traçando um retrato do que se está a passar no setor.
O que se passa neste momento é que foram renovados 2.822 contratos a prazo, que vinham do Governo anterior, e foram contratados a prazo à hora”, a 3,49 euros, “mais de 1.500 trabalhadores para fazer funções de caráter permanente” nas escolas, disse.
Além de defender a integração destes trabalhadores, a federação dos sindicato reclamou a abertura de novas vagas para, pelo menos, mais de cerca de 3.000 trabalhadores, para “garantir uma escola pública de qualidade” e “uma profissão de qualidade a estes trabalhadores”.
Em 2014 eram 60.000 mil funcionários, em 2017 são 49.000, o que “demonstra bem o que é que tem sido a redução dos trabalhadores nas escolas”, elucidou Artur Sequeira
Sobre a greve, o sindicalista disse ter a certeza que vai ser “um grande dia de luta”, porque não foi decidida no gabinete do sindicato, mas nas reuniões que os trabalhadores tiveram nos locais de trabalho.
A luta vai endurecer e não vai parar por aqui”, disse Artur Sequeira, sublinhando que o Ministério da Educação já estava informado de que a luta dos trabalhadores iria avançar.
Ministro promete "uns bons milhares de horas" para assistentes
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, prometeu para “breve” a atribuição de “uns bons milhares de horas” para “suprir necessidades eventuais” das escolas com assistentes operacionais.
Relativamente aos assistentes operacionais, nós pudemos fazer um reforço no 1.º período e, neste momento, estamos também a trabalhar para monitorizar e para suprir possíveis necessidades”, afirmou.
Durante uma visita à Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, em Évora, para assinalar o arranque do 2.º período letivo, Tiago Brandão Rodrigues afiançou que, no âmbito desse trabalho de acompanhamento por parte do ministério, “em breve, chegarão às escolas uns bons milhares de horas para suprir necessidades eventuais” que existam.
Questionado pelos jornalistas sobre alegadas perturbações em algumas escolas do país no arranque do 2.º período e sobre a falta de funcionários em estabelecimentos de ensino, o governante foi perentório: “Isso não é verdade”.
Temos 811 agrupamentos em todo o país e cinco mil escolas não agrupadas”, tendo “o início do 2.º período” sido “altamente positivo”.
O ministro admitiu que existiram “protestos numa escola”, mas que esta “não fechou” e referiu que “a escola de Carcavelos, que tinha indicado alguns problemas, pôde comunicar ao ministério que tinha resolvido todas as questões com a empresa Parque Escolar”.
Nesse sentido, todos os problemas que tinham sido identificados, como eu fui dizendo ao longo do 1.º período, foram sendo resolvidos”, acrescentou.
E a escola que visitou em Évora é disso mesmo um exemplo, para o governante: “Apresentou algumas vicissitudes no início do ano, relativamente a assistentes operacionais, por exemplo. Como eu disse desde o início, o mapeamento foi feito e as respostas foram dadas, também muitas vezes em conjugação com as autarquias, como foi este caso”.
Como vimos aqui, muitos dos assistentes operacionais e muitos dos professores puderam dizer que os intérpretes de língua gestual portuguesa foram colocados este ano logo no final de agosto, algo que não acontecia habitualmente”, o que permitiu que “as aulas de toda a comunidade surda que aprende nesta escola” tenham “começado desde o início”, continuou.
Questionado ainda sobre as negociações com os sindicatos relativamente à proposta do ministério de vinculação extraordinária de docentes, este ano, o ministro da Educação disse que “estão a correr bem” e lembrou tratar-se de “um trabalho aturado e complexo”.
E, destacou, “graças à iniciativa do Ministério da Educação, em conjugação com este trabalho de negociação com os sindicatos, um número alargado de professores vai poder vincular e ver a sua atividade profissional estabilizar”.