Representantes de escolas com contratos de associação reuniram-se esta sexta-feira com o primeiro-ministro, em Braga, e no final manifestaram-se "moderadamente esperançados" na reavaliação de um despacho normativo que poderá significar a redução do financiamento do Estado.
Segundo a presidente da Associação de Pais do Externato Infante D. Henrique, de Braga, o primeiro-ministro mostrou-se "disponível para tentar perceber o que acontece com cada escola com contrato de associação, caso a caso".
Cada escola é uma realidade diferente e [António Costa] mostrou disponibilidade para perceber cada realidade e abertura para discutir o tema", disse Filipa Amorim
Hoje, mais de duas centenas de alunos, pais e professores de várias escolas com contrato de associação concentraram-se em Braga, aproveitando a deslocação de António Costa àquela cidade para fazerem ouvir as suas vozes.
"Queremos a nossa escola, queremos a nossa escola", gritaram, repetidamente, os manifestantes, à saída do primeiro-ministro, que não falou aos jornalistas.
Os contratos de associação foram criados para garantir que nenhum aluno ficaria impedido de frequentar a escola por não haver oferta na rede pública de estabelecimentos de ensino, prevendo-se para esses casos o financiamento da frequência em colégios privados.
Perto do fim do seu mandato à frente do Ministério da Educação (ME), o ex-ministro Nuno Crato alterou o modelo de financiamento para os colégios com contratos de associação com o Estado - os contratos passaram a ser plurianuais, com uma vigência de três anos.
Os colégios defendem agora que, ao admitir rever o número de turmas que o Estado vai financiar no âmbito destes contratos, já a partir do próximo ano letivo, o ME vai alterar o que está estipulado nesses documentos e contrariar as expectativas criadas junto dos colégios.
Por seu lado, o ME tem afirmado que não está em causa o financiamento de turmas de continuidade, ou seja, de turmas que estejam a meio de um ciclo escolar.
Segundo a tutela, o que será avaliado será a abertura de novas turmas em início de ciclo, que apenas acontecerá se não houver oferta pública na região de implantação dos colégios, e que esta atuação é a que cumpre o espírito da lei.