FENPROF: Governo quer «fechar vagas» com novos concursos

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) acusou esta sexta-feira o Ministério da Educação de ignorar as reais necessidades de professores nas escolas e de pretender «fechar vagas», lembrando que há 16 mil contratados a prazo.

De acordo com a FENPROF, um levantamento feito pelo Ministério da Educação há 15 dias ignora que há turmas reduzidas por terem alunos com Necessidades Educativas Especiais, que há professores com menos horas letivas por questões de antiguidade e outros com cargos de direção ou apoio a direções e projetos, também com redução letiva.

«Ignora igualmente que no 1.º Ciclo e no pré-escolar os alunos não estão todos no mesmo edifício», disse aos jornalistas o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, depois de entregar no Ministério da Educação, em Lisboa, um conjunto de propostas para melhorar a colocação de professores.

Para a FENPROF, que não conseguiu ser recebida esta sexta-feira pela tutela, a intenção do ministério é «criar lugares negativos» nas escolas para, em vez de abrir vagas, «fechar lugares», num ano em que os vários concursos poderiam servir para estabilizar o sistema.

Este ano realizam-se vários concursos para colocar docentes nas escolas, desde o concurso geral que se realiza de quatro em quatro anos aos procedimentos que visam aproximações à residências e preencher necessidades transitórias.

«Este ano está tudo a concurso. Estamos muito preocupados porque ninguém esqueceu ainda o que aconteceu no início do ano letivo, em que só houve um concurso de contratação e foi o caos», afirmou o dirigente sindical, recordando que alguns alunos ficaram sem aulas «quase um período inteiro».

A federação defende que todas as escolas devem ter acesso à reserva nacional para colocarem os professores antes do início das aulas e que sejam deixadas para situações residuais as posteriores contratações locais.

«Manter as BCE (Bolsa de Contratação de Escola) atrasa pelo menos em um mês a colocação de professores», justificou Mário Nogueira, depois de entregar uma pasta no ministério em que se apresentam quadros ilustrativos dos problemas identificados pela estrutura sindical.

A nacional «consegue colocar os professores todos antes de as aulas começarem e a partir daí torna-se residual, enquanto a contratação de escola é ao contrário», referiu, exemplificando com os casos em que o mesmo professor é colocado em várias escolas, o que obriga os diretores a inúmeros contactos para conseguirem ter todas as situações normalizadas, ao fim de um mês ou mais.

«A intenção do ministério é com o concurso é fechar lugares», frisou, antecipando que surjam «muitos horários zero nos estabelecimentos de ensino» se o levantamento das necessidades não for feito com rigor.

No final, sustentou, haverá «contratados na rua» e «um grupo enorme de professores» encaminhado para a mobilidade especial.

«No início deste mês houve um número ainda pequeno de professores (15) que foram para a mobilidade especial, mostrando que esta equipa, por um lado, não quis assumir o ónus - em ano eleitoral – de pôr centenas ou milhares de professores na mobilidade especial, mas não quis deixar de colocar alguns para mostrar a intenção política.»