O Governo estima que um total de 12.329 de professores entrem na reforma entre 2018 e 2023 contabilizando em 380 milhões de euros o valor da despesa associada a estas novas entradas na reforma.

Às 1.476 aposentações de professores de 2018 deverão somar-se este ano mais um milhar de saídas de docentes para a reforma, segundo revelam dados divulgados hoje num comunicado do Ministério das Finanças. A mesma informação indica que a partir de 2019 o número de aposentações irá aumentar de forma consecutiva até 2023.

No comunicado, emitido depois de o ministro Mário Centeno ter sido ouvido pela comissão parlamentar de Educação e Ciência a pedido do PS, o Ministério das Finanças detalha os valores de despesa da contagem do tempo de serviço aos professores, comparando o custo da medida aprovada pelo Governo (2 anos, 9 meses e 18 dias), com o que resultaria se houvesse uma recuperação total do período do congelamento (9 anos, 4 meses e 2 dias) e com o que resulta das propostas do BE, PCP e PSD de recuperação total dos 2 anos e 9 meses no início de 2019.

Assumindo que em oito anos de carreira há lugar a duas progressões e que a recuperação de 9 anos, 4 meses e 2 dias representaria, em média cerca de 2,3 progressões por docente, o custo da medida ascenderia a 635 milhões de euros.

Este valor, refere o Ministério das Finanças, tem em conta dados que permitem ter em conta o universo de docentes que, entretanto, chegam à idade da reforma e os que atingem o topo da carreira. Sem este efeito, a despesa ascenderia a 821 milhões de euros.

O Ministério das Finanças assinala que as despesas incluem as contribuições da entidade patronal para a Segurança social, porque estas “afetam as despesas com pessoal e o seu ritmo de crescimento” na medida em que a receita com os encargos da Segurança Social “constitui receita da segurança Social”, sendo nomeadamente consignada a pensões, e “não é para financiar o Estado e os serviços públicos”.

De acordo com a mesma informação, o universo de docentes que em março de 2019 atingiu os dois últimos escalões remuneratórios da carreira ascende a 19.867, número que compara com os 9.767 registados em março de 2017.

Entre 2019 e 2021, quando fica completa a recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias, cada professor terá um aumento médio salarial de cerca de 13,4%, o que representa um esforço financeiro de 503 milhões de euros por ano”, acentua o comunicado precisando que a consi9deraçõa dos 9 anos, 4 meses e 2 dias até 2023,36% dos professores estariam em condições de atingir o topo da carreira (35.588) e 50% os últimos dois escalões (49.303)”.