O próximo ano letivo vai arrancar com menos 100 turmas financiadas por contratos de associação, que passam de 633 a 532, e poupar oito milhões de euros, segundo dados divulgados esta quarta-feira pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).
No documento ‘Contratos de Associação – Balanço 2015-2019’, hoje publicado no ‘site’ da DGAE haverá menos 101 turmas financiadas pelos contratos de associação, que o Estado assina com colégios do sistema particular e cooperativo em regiões onde a oferta pública não é suficiente para garantir a frequência da escolaridade obrigatória a todos os alunos.
A redução de turmas financiadas representa também uma redução de despesa do Estado na ordem dos oito milhões de euros: as 633 turmas financiadas em 2018-2019 custaram ao Estado 50.956.500 euros, enquanto as 532 que vão ter financiamento público em 2019-2020 vão custar 42.826.000 euros.
O atual Governo promoveu estudos da rede escolar por forma a eliminar o financiamento de turmas nos colégios particulares onde houvesse oferta pública e essa despesa não se justificasse, tendo o total de turmas com contrato de associação baixado de 1.684 em 2015-2016 para 532 no próximo ano letivo.
O documento da DGAE aponta uma poupança nestes contratos, entre 2015-2019, na ordem dos 100 milhões de euros (92.736.000 milhões de euros), uma vez que em 2015-2016 estes representavam um custo de mais de 135,5 milhões de euros anuais.
Atualmente a rede de EEPC [Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo] financiados ao abrigo de contratos de associação está estabilizada, havendo cerca de três dezenas de entidades financiadas, dispersas de forma diferenciada pelo território, sendo que a região do país onde se regista mais zonas com carência de oferta pública de estabelecimentos públicos de ensino corresponde ao território da Direção de Serviços de Educação de Lisboa e Vale do Tejo”, lê-se no documento.
A análise divulgada pela DGAE aponta ainda uma estimativa de evolução para a lotação das escolas públicas nos próximos anos que as coloca abaixo da sua máxima capacidade ou no limite, ou seja, serão suficientes para acolher a procura, tendo por base as projeções do número de alunos para os próximos anos calculada pela Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência.
De uma maneira geral, em todos os concelhos com EEPC financiados com contratos de associação, as escolas públicas inverteram, desde 2016-2017,a tendência de decréscimo no seu índice de lotação”, refere o balanço da DGAE, sendo que 2016-2017 foi o ano em que o atual executivo deu início aos cortes no financiamento de contratos de associação.
Em termos regionais, foi no norte que o Estado mais turmas com contrato de associação cortou, com as 34 turmas com financiamento previsto para 2019-2020 a representarem menos 94% do que as 547 que eram financiadas nesta região em 2015-2016.
A região de Lisboa e Vale do Tejo, por seu lado, é aquela onde a variação percentual de turmas com financiamento é menor, mantendo 302 turmas com contrato de associação em 2019-2020, que vão custar cerca de 24,3 milhões de euros.
O documento indica ainda que em 69 áreas geográficas com financiamento do Estado em 2015-2016 há 44 que não vão ter em 2019-2020 qualquer turma financiada.
O documento revela também que entre essas 44 há 16 onde foi anunciado o encerramento de colégios privados.