PGR quer controlar violência

O Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, quer conhecer a realidade dos números da violência nas escolas portuguesas. Segundo avança o Jornal de Notícias (JN), que cita fonte oficial, o PGR vai «emitir em breve uma directiva para o Ministério Público fazer a recolha dos dados, começando pela participação de todos os ilícitos que ocorram nas escolas».

Recorde-se que na semana passada, em entrevista ao semanário Sol, Pinto Monteiro defendeu que «a sensação de impunidade tem de acabar. Um miúdo de 15 ou 16 anos que exerce violência sobre o colega ou professor e que a directora, porque tem medo, não participa às autoridades é uma situação tremenda».

O JN procurou conhecer os dados existentes sobre a «indisciplina nas escolas» e contactou João Sebastião, coordenador do Observatório de Segurança Escolar, tutelado pelo Ministério da Educação. O responsável admitiu desconhecer qualquer estudo ou dados. Desta forma, restam apenas os números da linha SOS Professor, criada em Setembro de 2006, que recebeu 184 queixas durante o anterior ano lectivo. Este valor representa uma queixa por dia.

O diploma do Governo, que revê o Estatuto do Aluno, propõe a distinção entre sanções correctivas e sancionatórias, agiliza os processos disciplinares e reforça a responsabilização dos pais. Mas nem todas as sugestões estão a ser bem aceites pela oposição que critica, por exemplo, o novo regime de faltas e uma prova de recuperação para os alunos faltosos.

João Grancho, presidente da ANP e responsável pela Linha SOS, explicou ao JN que considera o diploma demasiado direccionado para «situações limite e não para a prevenção». Em seguida acrescenta: «Se um aluno problemático for identificado no primeiro ciclo e desde logo devidamente acompanhado» deixarão de existir, ou quase, «as situações de violência continuada».

Palavra de ministra

Num artigo de opinião, publicado este domingo no JN, a ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues explica o objectivo do executivo: «Com a revisão do Estatuto do Aluno, aprovada em 2002, o Governo pretende reforçar a autoridade dos órgãos de gestão das escolas e dos professores e aumentar a responsabilidade das famílias pela assiduidade e participação dos alunos na escolaridade obrigatória».

No final do artigo Maria de Lurdes Rodrigues defende que «a escola é o espaço público mais seguro que o país tem. Com a revisão pretende-se a sua afirmação como instituição difusora dos valores do conhecimento e saber, da cidadania, participação e responsabilização, através de uma relação pedagógica de qualidade entre professores e alunos».