Professores: BE propõe avaliação sem quotas

O Bloco de Esquerda (BE) defendeu esta terça-feira um modelo de avaliação de professores «integrado», sem quotas e realizado aquando da mudança de escalão do docente e onde também é feita uma apreciação de cada estabelecimento de ensino.

Numa conferência de imprensa no Parlamento para apresentar a proposta do BE, a deputada Ana Drago considerou que o modelo apresentado pelo Governo socialista na legislatura anterior «perdeu toda a credibilidade» e que «é necessário suspendê-lo e apresentar um novo», apelando a que «todas as forças políticas trabalhem» e apresentem «novas propostas».

A dirigente bloquista defendeu um modelo «não centrado apenas no desempenho individual» e onde «os resultados dos alunos não contam», porque cada escola está integrada num contexto diferenciado. «É totalmente diferente a situação de um professor que dá aulas numa pequena aldeia do interior da Guarda ou de Bragança ou numa escola do centro de Lisboa», assinalou.

Objectivos definidos pela escola

No modelo proposto pelos bloquistas, «os objectivos são definidos por cada escola e não há quotas de professores, porque não há quotas para o mérito», apontou Ana Drago.

Segundo o BE, deve existir uma «componente de avaliação global das escolas», levada a cabo pelo próprio estabelecimento de ensino, que define objectivos (através dos conselhos pedagógicos, grupos disciplinares e departamentos escolares) no início de cada lectivo e no final desse ano deve realizar um processo de auto-avaliação, que será aferido por uma «equipa de intervenção externa».

Caso a avaliação seja positiva, os bloquistas advogam que a escola deve poder «aumentar margem de autonomia».

Já a avaliação dos docentes deve ser feita por uma comissão aquando da mudança de escalão, e seguindo os objectivos definidos por toda a escola.

«Se o docente não passar pode recorrer e ser avaliado por uma equipa arbitral, formada por três elementos, um da comissão interna da escola, um da comissão externa e um indicado pelo próprio», assinalou a deputada, acrescentando que esta equipa deve «delinear um plano de formação e recuperação obrigatório, no final do qual o professor volta a ser avaliado».

Avaliação extraordinária

Relativamente aos mecanismos de avaliação extraordinária, em que um professor «que considere que tem práticas de excelência se pode candidatar» no sentido de acelerar a sua progressão na carreira, Ana Drago esclareceu que esta pode ser feita «em qualquer momento».

«O docente candidata-se a um exame, as suas aulas são observadas, há uma avaliação do seu curriculum e depois a sua avaliação é aferida por uma equipa de avaliação externa, constituída por pessoas da Inspecção-Geral de Educação, da Direcção Regional de Educação e especialistas da área que validam ou não a proposta apresentada pela própria escola», adiantou.