Um aluno custa em média 4.415 euros por ano ao Estado, de acordo com um do Tribunal de Contas (TC) referente ao ano letivo de 2009/2010. Mas há uma escola em Lisboa onde cada aluno custa mais de 46 mil euros.
O Tribunal de Contas analisou 824 agrupamentos e 352 escolas frequentadas por 1.238.599 estudantes dos ensinos básico e secundário públicos e chegou à conclusão de que «o custo médio por aluno é de 4.415,45 euros».
De acordo com o relatório «Apuramento do custo médio por aluno», agora divulgado e citado pela Lusa, consoante vão avançando nos estudos, os alunos vão ficando mais caros. No primeiro ciclo, cada aluno custa em média 2.771,97 euros, enquanto nos 2º e 3º ciclos e secundário o valor sobe para os 4.921,44 euros.
Na análise de custos, o TC contabilizou as despesas das escolas de ensino artístico, as despesas com pessoal suportadas através de contratos de execução e a subvenção específica para o Fundo Social Europeu.
O TC fez ainda outras contas, contabilizando apenas a execução orçamental dos agrupamentos e das escolas. Desta forma, o custo médio por aluno passou a ser de 3.890,69 euros.
No entanto, estas «médias» escondem diferenças entre as regiões. O centro apresenta o custo mais elevado (4.307,59 euros), por oposição ao Algarve, onde se encontra o valor mais baixo (3.627,55 euros). Ou seja, nestas duas regiões há uma diferença de 680 euros por aluno.
Numa análise mais pormenorizada, a subregião do Tâmega apresenta o custo médio total por aluno mais baixo (3.053,16€) e a Serra da Estrela o mais elevado (5.564,22€). Mas é na Grande Lisboa que se encontram as maiores disparidades, quando se olha para as escolas.
Os primeiros quatro agrupamentos onde o custo por aluno é mais barato estão situados em Lisboa: Escolas da Serra das Minas (1.842,15 euros por aluno), Escolas de Queluz (1.880,83 euros), Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes (1.887,05 euros) e Escolas Mário Cunha Brito (1.915,52 euros).
Em quinto lugar surge a Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada, na região norte, onde cada aluno custa 1.992,66 euros, segundo o relatório que se refere ao ano letivo de 2009/2010.
No entanto, é também em Lisboa que se encontram três das cinco escolas onde o custo dos alunos é mais elevado. As três primeiras escolas são de ensino artístico: na Escola de Música do Conservatório Nacional, em Lisboa, cada aluno custa em média 46.791,91 euros. Segue-se a Escola Artística Conservatório de Música do Porto, na Cedofeita, onde a média atinge os 22.917,83 euros e a Escola de Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa (12.852,91 euros).
Na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Afonso Domingues, em Lisboa, o valor apurado é de 11.496,22 euros e na Escola Básica Integrada de Alcoutim, no Algarve, o custo médio é de 11.260 euros.
«A sub-região Grande Lisboa, apresenta a maior dispersão, concentrando os estabelecimentos de ensino com o menor e maior custo médio por aluno, 1.842,15€ e 46.791,91€, respetivamente», pode ler-se no documento.
Os valores apresentados pelo TC contemplam os estudantes do ensino regular, recorrente (destinado a quem já ultrapassou a idade normal de frequência de ensino) e de dupla certificação, não tendo sido contabilizadas as despesas associadas às Atividades de Enriquecimento Curricular e Ação Social Escolar.
O TC recomenda, por isso, ao Ministério da Educação e Ciência a promoção da partilha de informações entre as entidades competentes nesta área e a implementação nos estabelecimentos de educação e ensino de um «plano oficial de contabilidade», que permita apurar «os custos por nível e ciclo de ensino e por tipologia de oferta educativa/formativa».
Um aluno custa em média 4.415 euros ao Estado
- tvi24
- PB
- 26 out 2012, 00:34
Números constam de um relatório do Tribunal de Contas, que mostra grandes disparidades entre escolas
Continue a ler esta notícia