Escutas: PGR vai ser ouvido no Parlamento

O requerimento do PSD para que o procurador-geral da República (PGR) seja ouvido no Parlamento sobre a questão das escutas telefónicas foi aprovada com os votos daquele partido e do Bloco de Esquerda e a abstenção dos demais grupos parlamentares.

A audição de Pinto Monteiro foi marcada para o próximo 11, disse à Lusa fonte do grupo parlamentar do PS.

Osvaldo de Castro, presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, adiantou à agência Lusa que ainda esta quarta-feira deverá falar com o PGR, Pinto Monteiro, para o convidar a ser ouvido na 1.ª Comissão Parlamentar e deixar ao seu critério se pretende que a audição se realize ou não à porta fechada.

O PSD anunciou na semana passada que queria ouvir no Parlamento e à porta fechada o PGR, na sequência das declarações que fez sobre escutas telefónicas ilegais, admitindo chamar também os chefes dos serviços de informações.

Na altura, em conferência de imprensa, o presidente da bancada parlamentar social-democrata, Miguel Macedo, criticou o Governo, afirmando que se este «tivesse sentido de Estado teria imediatamente chamado à presença do seu ministro da Justiça o PGR para esclarecer esta afirmação gravíssima», em entrevista ao DN.

Durante o debate quinzenal com o Governo, Miguel Macedo interpelou o primeiro-ministro sobre as declarações de Pinto Monteiro.

Já em declarações aos jornalistas, no final do debate, Sócrates afirmou não ter conhecimento de nenhuma escuta ilegal, considerando que o PGR não deixará de exercer as suas competências caso isso se verifique, declarações que o líder parlamentar do PSD considerou deixarem «no ar a ideia de que pode efectivamente haver escutas ilegais».

Miguel Macedo sublinhou ainda que as declarações do PGR interpelam «directamente o primeiro-ministro», dado que «o Governo é o órgão superior da administração pública e o primeiro-ministro é o vértice da responsabilidade dos sistemas de informação em Portugal».

Em entrevista recente ao Diário de Notícias, Pinto Monteiro manifestou-se convicto de que «há escutas ilegais em Portugal» e fez um alerta aos políticos no sentido de que não tem «nenhum meio» nem «nenhum poder» para controlar isso.