O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge, considerou, esta sexta-feira, que o agente de execução encarregado de notificar o semanário «Sol» de uma providência cautelar «cometeu erros grosseiros». Em declarações à Lusa, Fernando Jorge afirma que, caso a notificação da providência cautelar tivesse sido entregue a um oficial de justiça «não teriam sido cometidas as irregularidades grosseiras que foram visíveis».
Um dos exemplos apontados pelo presidente do sindicato é o solicitador ter entregue a notificação a uma pessoa «que não pertence ao Sol» (um funcionário de uma empresa de segurança privada). «Qualquer funcionário da empresa pode ser notificado da providência, mas nunca alguém externo», explicou.
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De acordo com Fernando Jorge, em caso de não estar presente nenhum dos citados, o agente de execução deveria ter pedido para falar com um funcionário do «Sol», que podia ter recebido a notificação. Se nenhum funcionário aceitasse fazê-lo, explica, o agente chamaria dois agentes da autoridade, neste caso a PSP, que ordenava ao empregado que se identificasse. «A nota de notificação era entregue e considerada válida mesmo que o funcionário recusasse identificar-se, porque o agente tinha [uma] autoridade como testemunha», acrescentou.
O sindicalista explicou também que o agente de execução foi pedido pelo requerente, neste caso o administrador da PT Rui Pedro Soares, e não pelo tribunal.
«Sol»: agente de execução da providência «cometeu erros grosseiros»
- Redação
- MM
- 12 fev 2010, 17:36
A acusação parte dos funcionários judiciais, que apontam o facto de a providência ter sido entregue ao segurança, uma pessoa externa ao jornal
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