A GNR apreendeu 70 mil cigarros contrafeitos, avaliados em 15.750 euros e transportados numa viatura que circulava na A29, no concelho de Espinho, distrito de Aveiro, foi divulgado esta sexta-feira.
Em comunicado, a GNR esclarece que a ação, desenvolvida pela “Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto”, levou, na segunda-feira, à apreensão de “70 mil cigarros por falta de estampilha fiscal, na A29, em Espinho”.
“O tabaco, avaliado em 15.750 euros, destinava-se ao comércio público, sendo que a falta do pagamento de impostos devidos ao Estado ascenderia a 12.000 euros”, refere a GNR, citando o Imposto Especial de Consumo (IEC) e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
A GNR descreve que, “no âmbito de uma fiscalização rodoviária conjunta com o Destacamento de Ação Conjunta da Unidade Nacional de Trânsito, os militares detetaram os maços de tabaco sem estampilha fiscal e sem qualquer tipo de documentação, tendo realizado a sua apreensão”.
“Foi identificado o condutor do veículo e elaborado um auto de contraordenação por introdução irregular no consumo”, acrescenta.