Uma funcionária do Serviço de Estrangeiro e Fronteiras (SEF) foi constituída arguida no âmbito da investigação que levou à detenção de dois iraquianos suspeitos de terrorismo, confirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O inquérito tem três arguidos constituídos. Os dois cidadãos iraquianos detidos na passada semana e uma funcionária do SEF”, refere a PGR, numa resposta enviada à agência Lusa nesta quarta-feira.

Dois iraquianos, irmãos, de 32 e 34 anos, suspeitos de terem integrado as milícias do Estado Islâmico em Mossul, antiga capital do Estado Islâmico (EI) no Iraque, foram detidos a 1 de setembro na Grande Lisboa, e estavam a ser monitorizados e vigiados pela Polícia Judiciária desde 2017.

O jornal Expresso noticia hoje que a funcionária do SEF em causa renovou a última autorização de residência provisória de Ammar, o irmão mais velho dos iraquianos, sendo suspeita de corrupção passiva.

Num esclarecimento enviado à Lusa, o SEF refere que tem vindo “a prestar toda a colaboração solicitada pelas autoridades judiciárias, no que concerne à investigação em curso de crimes de terrorismo internacional por parte de quem terá alegadamente beneficiado de favores de uma assistente técnica do SEF que, na altura, desempenhava funções no Gabinete de Asilo e Refugiados”.

O SEF sublinha que ainda não foi notificado das acusações em causa, mas o diretor nacional decidiu “solicitar informação às autoridades judiciárias responsáveis pelo inquérito, no sentido de avaliar a situação processual da funcionária, para, de seguida, determinar a eventual abertura do respetivo processo disciplinar”.

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Segundo fonte ligada à investigação, no âmbito da cooperação judiciária internacional, os dois suspeitos terão estado em Mossul em 2016 e os elementos recolhidos indicam que pertenciam às fileiras das milícias do Estado Islâmico.

Em comunicado, a PJ informou que em causa estão indícios da prática dos crimes de adesão e apoio a organização terrorista internacional, terrorismo internacional, e crimes contra a humanidade.

“As provas recolhidas indiciam que estes dois indivíduos assumiram distintas posições na estrutura do ISIS / Daesh, sendo os mesmos igualmente objeto de investigação por parte das competentes autoridades judiciárias iraquianas”, refere a nota da Polícia Judiciária, sublinhando não existirem por agora indícios de que os crimes que são imputados aos dois indivíduos tivessem sido cometidos em Portugal.

Os dois irmãos iraquianos estão em Portugal desde 2017 ao abrigo do programa de recolocação para refugiados da União Europeia.

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