O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) confirmou, neste sábado, ter recebido na quinta-feira uma denúncia proveniente de um "grupo de associados" da Raríssimas, sobre alegadas irregularidades em estágios profissionais, e avança que a participação já foi analisada.
Em comunicado, o IEFP ressalva, contudo, que, das alegadas irregularidades apontadas na denúncia, recebida por correio eletrónico, só é do âmbito de atuação do IEFP "uma questão sobre uso abusivo de estágios profissionais".
De acordo com o IEFP, a denúncia foi encaminhada, de imediato, para os serviços competentes que analisaram a situação, tendo sido possível apurar, até ao momento, que dos 20 estagiários que foram colocados na Raríssimas desde 2011, 18 concluíram o estágio.
Deste universo, pelo menos cinco dos estagiários estavam empregados, seis meses após a conclusão do estágio, quatro dos quais estavam empregados na instituição, com contrato individual de trabalho. Apurou-se ainda que, 12 meses após a conclusão do estágio, pelo menos quatro dos estagiários estavam empregados, dos quais três estavam empregados na instituição", avança o IEFP.
Segundo o IEFP, verificou-se adicionalmente que, das 93 pessoas que foram colocadas desde 2011 na instituição, com recurso a apoios à contratação, 59 permaneciam empregadas na mesma entidade seis meses após o término do apoio e pelo menos duas estavam empregadas noutras entidades.
Verificou-se, ainda, que dos 17 desempregados com quem a Raríssimas celebrou contratos emprego-inserção, 14 concluíram a participação no projeto e, destes, seis permaneciam empregados na mesma, seis meses após o fim da medida, sendo que cinco permaneciam empregados na mesma entidade, 12 meses após o fim do apoio", adianta o IEFP.
Da análise efetuada, verificou-se também que pelo menos duas destas pessoas estavam empregadas noutras entidades, depois do fim do contrato emprego-inserção com a instituição, seis meses depois do fim do apoio, e permaneciam empregadas 12 meses depois do fim do apoio.
O IEFP revela que foi ainda solicitado aos seus serviços regionais que efetuassem uma visita de acompanhamento à instituição, a fim de verificarem a regularidade e conformidade dos processos de apoio em curso.
Reconhece, porém, que, apesar de terem sido efetuadas diversas tentativas, por telefone, não foi possível entrar em contacto com a entidade até esta data.
"Assim sendo, e como determinam os procedimentos internos do IEFP, na impossibilidade de chegar ao contacto com a instituição, esta visita realizar-se-á sem agendamento prévio", adverte o IEFP.
Esta semana, a TVI revelou que havia mais duas denúncias sobre irregularidades na Rarríssimas, e que as queixas tinham sido enviadas em novembro, uma para a Autoridade para as Condições do Trabalho, e uma outra para o Instituto do Emprego e Formação Profissonal (IEFP), duas entidades cuja tutela pertence ao ministro da Segurança Social, Vieira da Silva.
Nas queixas, segundo adiantou a TVI, pedia-se que se iniciasse o mais brevemente possível uma investigação à então presidente da Raríssimas Paula Brito da Costa, ao marido e ao filho. A queixa falava ainda em abuso de autoridade e num clima de intimidação, criado por Paula Brito da Costa.
Veja a reportagem sobre a Raríssimas e a entrevista ao secretário de Estado:
- Investigação TVI: para onde vai o dinheiro que a Raríssimas recebe
- As contradições e os esquecimentos de Manuel Delgado no caso Raríssimas
Paula Brito da Costa demitiu-se da presidência da Raríssimas na sequência da investigação da TVI que revelou centenas de documentos que põem em causa a gestão da presidente da associação, instituição de solidariedade social que vive de subsídios do Estado e donativos.
Também o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, que foi consultor na Raríssimas, apresentou a demissão, que foi aceite por António Costa.
Na sequência da reportagem da TVI, o ministro do Trabalho e da Segurança Social garantiu que desconhecia a gestão danosa na associação, mas admitiu que as queixas já tinham chegado ao seu Ministério. Vieira da Silva anunciou que solicitou à Inspeção-Geral do seu Ministério, com carácter de urgência, uma inspeção global à Raríssimas.