A população estrangeira residente em Portugal diminuiu 1,6% em 2015, totalizando 388.731 imigrantes, mas os novos títulos aumentaram 7,3%, segundo um relatório divulgado esta quinta-feira pelo SEF.
Desde 2010 que a população estrangeira residente em Portugal tem vindo a decrescer, tendência afirmada em 2015 (diminuição de 1,6%), totalizando 388.731 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência. No entanto, confirmou-se a tendência de aumento na concessão de novos títulos de residência, o que indicia um retomar da atratividade de Portugal como destino de imigração (acréscimo de 7,3 por cento), num total de 37.851 novos residentes”, refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2015.
O documento, que vai ser apresentado hoje durante a cerimónia do 40.º aniversário do SEF, adianta que se registou no ano passado “uma redução da representatividade da população estrangeira oriunda de países de língua oficial portuguesa”, representando 43,5% do total.
A nacionalidade brasileira, com um total de 82.590 cidadãos, mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, seguindo-se a cabo-verdiana (38.674), ucraniana (35.779), romena (30.523), chinesa (21.329) e angolana (18.247).
O relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras sublinha que a diminuição do número de residentes oriundos do Brasil (4.903) representa cerca de 75,9% do decréscimo total de estrangeiros residentes no país.
O SEF explica esta diminuição com a aquisição da nacionalidade portuguesa, a alteração de fluxos migratórios e o impacto da atual crise económica no mercado laboral.
Segundo o RIFA 2015, cerca de 83% dos imigrantes fazem parte da população ativa e registou-se “uma redução do potencial de crescimento demográfico” entre os estrangeiros.
Os imigrantes residem especialmente no litoral, sendo que cerca de 69,1% está registada nos distritos de Lisboa (173.521), Faro (58.246) e Setúbal (36.994), totalizando 268.761.
Sobre o aumento de 7,3% de novos títulos emitidos em 2015 face a 2014, o SEF justifica com o acréscimo do trabalho subordinado e pela subida do número de nacionais da União Europeia a residir em Portugal devido ao regime fiscal para residentes não habituais.
Aquele serviço de segurança adianta também que os motivos mais relevantes na concessão de novas autorizações de residência foram os certificados e cartões de nacionais e familiares de cidadãos da União Europeia (20.493), reagrupamento familiar (7.252), atividade profissional (4.737) e estudo (2.691).
Os italianos (mais 47,3%) e os nepaleses (mais 44,6%) foram as nacionalidades que mais cresceram em 2015 na concessão de novas residências, apesar das mais relevantes serem as brasileiras, chinesas, romenas, francesas e cabo-verdianas.
O RIFA indica ainda que no final de 2015 foram emitidos 791 primeiros títulos de residência a investidores e 1.143 a familiares no âmbito dos chamados ‘vistos gold’.
O investimento total realizado ascendeu a mais de 465 milhões de euros, tendo valor relativo às 719 operações de aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros totalizado cera de 418 milhões de euros.
As principais origens de beneficiários do regime ‘vistos gold’ foram a China (573), Brasil (39), Rússia (33), África do Sul (23) e Líbano (12).
No que se refere à prevenção da imigração ilegal, as ações de inspeção e fiscalização realizadas pelo SEF diminuíram 24,5% em 2015 face a 2014. No entanto, aumentaram em 0,6% os cidadãos estrangeiros detetados em situação ilegal, sobretudo no setor agrícola e estabelecimentos de restauração.
As notificações a estrangeiros para abandonarem voluntariamente o país também aumentaram 23,3% no ano passado em relação a 2014, verificando-se a inversão da tendência de redução deste indicador.
Quase 34 mil estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa
Quase 34 mil estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa em 2015, tendo as solicitações aumentado 4,8% em relação a 2014.
O documento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras adianta que foram formulados 33.901 pedidos de atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa em 2015, mais 4,8% do que em 2014, quando foram efetuados 32.349.
Segundo o RIFA de 2015, o SEF emitiu 32.493 pareceres, dos quais 31.451 foram positivos.
O SEF refere que os 1.042 pareceres negativos foram fundamentados “com base em razões de segurança interna, existência de medidas cautelares nacionais e internacionais ou por não habilitação com título de residência”.
O relatório indica também que 5.854 pedidos foram feitos por casamento ou união de facto, sobretudo de nacionais do Brasil, Cabo Verde, Angola, Ucrânia, Guiné-Bissau, Moldávia e Índia.
A maior parte dos estrangeiros que pediram nacionalidade portuguesa no ano passado foram os brasileiros (11.429), cabo-verdianos (4.365), ucraniana (4.101), angolana (2.296) e da Guiné-Bissau (2.230).
O documento, que vai ser apresentado hoje durante a cerimónia do 40.º aniversário do SEF, sublinha, no capítulo dedicado às fronteiras, que a tendência de crescimento do número de pessoas controladas nestes espaços “consolidou-se no ano de 2015”.
Num total de 14.188.366 pessoas controladas em 2015, mais 6,8% do que em 2014, o SEF realça o crescimento no controlo das fronteiras marítimas (+15,2%), sendo que idêntico comportamento se verificou nas fronteiras aéreas (+5,5%).
O relatório refere ainda que “o reflexo da atividade de controlo de fronteiras evidenciou “um aumento do número de recusas de entrada (+33,9%) e do número de vistos emitidos na fronteira (+2,8%)”.