Mais de 41 mil cidadãos estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa em 2018, o valor mais elevado dos últimos cinco anos, indica o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) apresentado esta sexta-feira.
O RIFA de 2018, divulgado por ocasião do 43.º aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), refere que foram registadas no ano passado um total de 41.324 pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa, verificando-se “um aumento expressivo” face a 2017 (10,9%).
O relatório adianta que o SEF emitiu 33.839 pareceres, 32.414 dos quais positivos e 1.425 negativos.
Segundo o documento, quem mais adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2018 foram os naturais do Brasil (11.586), Israel (4.289), Cabo Verde (4.259), Angola (1.953) e Ucrânia (1.849).
O SEF destaca ainda outros estrangeiros, tais como naturais da Guiné-Bissau (1.550), Turquia (1.141), Índia (648), Venezuela (562) e Nepal (338).
Aquele serviço de segurança justifica este crescimento acentuado de pedidos de nacionalidade com as alterações da lei em julho de 2018, que permite o alargamento do acesso à nacionalidade originária e à naturalização das pessoas nascidas em território português.
O SEF realça que a maior parte dos pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa está relacionada com a naturalização (70%), seguido de estrangeiros casados ou em união de facto há mais de três anos com nacional português (16%) e atribuição originária (9%).
Sobre a aquisição de nacionalidade por efeito da vontade de casamento ou união de facto, o SEF salienta que os pedidos são apresentados por nacionais do Brasil (3.418), Angola (524), Cabo Verde (432), Venezuela (394) e Ucrânia (267).
O RIFA indica ainda que, neste tipo de processos, verifica-se a existência de um grande número de cidadãos estrangeiros que, não sendo residentes no território nacional, efetuam o pedido de nacionalidade junto das embaixadas e consulados de Portugal da área de residência.
Pedidos de asilo a diminuíram 27%
Os pedidos de asilo a Portugal diminuíram 27% em 2018 face a 2017, totalizando 1.272, os quais se incluem os referentes ao mecanismo de recolocação no âmbito da União Europeia, segundo um relatório do SEF.
No Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2018, o SEF refere que esta diminuição é coincidente com o ocorrido ao nível europeu, em que também se verificou uma redução “embora menos expressiva”.
O RIFA, divulgado por ocasião do 43.º Aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que hoje se assinala, indica que a maioria dos refugiados apresenta os pedidos em território nacional (67,2%), seguido dos postos de fronteira (32,1%).
O relatório realça que a descida verificada no número total de pedidos de asilo deve-se “exclusivamente à menor expressão do mecanismo de recolocação” da União Europeia, que terminou em abril de 2018, tendo em conta que se registou um aumento de 21,9% nos pedidos de proteção internacional apresentados em 2018.