Suspeito de matar advogada ouvido quinta-feira por juiz

O suspeito do assassinato de uma advogada em Estremoz vai ser presente na quinta-feira a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Évora, disseram hoje à agência Lusa fontes ligadas ao processo.

O homem, de 54 anos, será interrogado por um juiz de instrução criminal, que depois irá aplicar eventuais medidas de coação, sendo a mais gravosa a prisão preventiva.

Depois do homicídio, ocorrido na terça-feira cerca das 16:00, no escritório da advogada no Largo da República, no centro da cidade de Estremoz, o suspeito foi detido pela PSP e ficou sob a alçada da secção de homicídios da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária (PJ).

Em comunicado, hoje divulgado, a PJ explica que os factos ocorreram no interior do escritório da advogada, de 50 anos, que, no exercício da sua atividade profissional de advocacia, patrocinava a mulher do detido.

«A vítima faleceu em consequência de uma agressão muito violenta cometida pelo autor», refere a Judiciária.

Fontes policiais avançaram à Lusa que o suspeito, comerciante de frutas, terá batido com a cabeça da advogada no chão, não tendo sido utilizada qualquer arma.

Na origem do crime estará um processo de divórcio, sendo a vítima a advogada da mulher do suspeito.

«Não conformado com alguma situação, o suspeito terá ido pedir contas à advogada da mulher», avançaram as mesmas fontes.

Fonte dos bombeiros disse à Lusa que o alerta foi dado às 16:03 de terça-feira, tendo a mulher sido transportada em estado grave e em manobras de reanimação para o Serviço de Urgência Básica (SUB) de Estremoz, onde acabou por morrer.

As operações de socorro mobilizaram os bombeiros de Estremoz e uma ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV), além da PSP.

Ministra da Justiça recusa-se a legislar «a quente»

Mais tarde, juntas numa cerimónia, tanto a ministra da Justiça, como a bastonária da Ordem dos Advogados concordaram, no entanto, que não se deve legislar «a quente» para resolver o problema da segurança destes profissionais.

Falando à margem da cerimónia de posse do vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça José Salazar Casanova Abrantes, a ministra da Justiça, declarou-se «profundamente chocada» com o assassínio da advogada de Estremoz, reconhecendo que as profissões ligadas ao judiciário, incluindo juízes, procuradores, agentes de execução, são profissões de altíssimo risco».

Questionada sobre eventuais medidas tendentes a melhorar a proteção dos advogados, Paula Teixeira da Cruz contrapôs que tal não deve ser decidido «a quente», e que a questão deve ser falada com a Ordem dos Advogados, à semelhança do que aconteceu com o homicídio de um agente de execução, ocorrido em 2013, e que motivou um diálogo com o Colégio dos Agentes de Execução e com a Câmara dos Solicitadores, para minorar o problema da segurança.

«Não vamos precipitarmo-nos, nem legislar a quente sobre os acontecimentos», disse a ministra, admitindo contudo que a questão vai ter de ser analisada, com o objetivo de aperfeiçoar a segurança destes profissionais.

Elina Fraga, bastonária dos advogados, salientou o «momento de luto» da OA e de todos os advogados portugueses, considerando que «é preciso que se faça uma reflexão sobre a necessidade de ressaltar publicamente o papel dos advogados, para que o cidadão perceba que o advogado não age no seu interesse próprio, mas age em representação de uma parte».

A bastonário criticou a tendência que existe em Portugal para se legislar «a quente», alterando-se as leis sempre que ocorre uma tragédia, enfatizando que o que é preciso é «alterar as mentalidades» e transmitir a mensagem que «os advogados têm um papel importante e são imprescindíveis ma administração da justiça».