O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, assegurou esta terça-feira que, caso o novo Aeroporto do Montijo não passe no Estudo de Impacte Ambiental entregue pela ANA, será escolhida uma outra localização.

Não há ainda aqui conclusão nenhuma. O Estudo de Impacte Ambiental entrou na sexta-feira passada, está neste momento a ser lido, está neste momento a ser criada a Comissão de Avaliação e não haja a mais pequena dúvida: se, de facto, não passar na avaliação de impacte ambiental, não passará (…). Não passará e, portanto, terá que ser, obviamente, encontrada e escolhida uma outra localização”, disse Matos Fernandes no parlamento, onde foi hoje ouvido pela Comissão do Ambiente.

O ministro salientou ainda que desconhece o estudo entregue pela ANA e voltou a realçar que “o aeroporto que já existe no Montijo é o que causa menos impacte”, admitindo que a criação de uma nova infraestrutura possa ter consequências de ruído e para a avifauna.

A ANA – Aeroportos de Portugal disse à Lusa que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do aeroporto do Montijo estava concluído e “a ser submetido, sendo a submissão feita através de carregamento do EIA na plataforma da Agência Portuguesa do Ambiente”.

A ANA e o Estado assinaram a 8 de janeiro o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, que prevê um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 e inclui a extensão da atual estrutura Humberto Delgado (em Lisboa) e a transformação da base aérea do Montijo.

A 4 de janeiro, o então ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, assegurou que serão cumpridas integralmente as eventuais medidas de mitigação que venham a ser definidas pelo estudo de impacto ambiental para o aeroporto complementar do Montijo.

O primeiro-ministro, António Costa, também já disse que apenas se aguarda o EIA para ser "irreversível" a solução aeroportuária Portela + Montijo, considerando haver consenso nacional sobre o projeto.

A 11 de janeiro, António Costa admitiu que "não há plano B" para a construção de um novo aeroporto complementar de Lisboa caso o Estudo de Impacto Ambiental chumbe a localização no Montijo e voltou a garantir que "não haverá aeroporto no Montijo" se o EIA não o permitir.