Um estudo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), que envolveu 171 beneficiários e 72 dadores, concluiu que a maioria discorda que casais heterossexuais e mulheres casadas tenham prioridade no acesso aos tratamentos de fertilidade.

Numa publicação no ‘site’ da Universidade do Porto, o ISPUP avança que o estudo auscultou, entre julho de 2017 e junho de 2018, a opinião de 72 dadores e 171 beneficiários de gâmetas que tiveram pelo menos uma consulta no Banco Público de Gâmetas, no Porto, sobre diversos temas relacionados com a procriação medicamente assistida (PMA).

O estudo, publicado na revista Sexuality Research and Social Policy, concluiu que 60% dos participantes “discorda da possível existência de prioridade no acesso ao tratamento por parte dos casais heterossexuais e de mulheres casadas”, quando comparado com casais homossexuais e mulheres solteiras.

“São assim favoráveis ao acesso equitativo à procriação medicamente assistida independentemente da orientação sexual e do estatuto marital”, avança o instituto da Universidade do Porto, observando que o estudo surgiu no contexto da alteração da lei que regula o acesso à procriação medicamente assistida em Portugal.

Em 2016, [a lei da procriação medicamente assistida] passou a contemplar o acesso de mulheres solteiras e casais de mulheres a tratamentos de fertilidade. Este alargamento dos potenciais beneficiários conduziu a um aumento na procura de gâmetas doados para técnicas de PMA”, lê-se na publicação.

No que ao acesso à PMA concerne, o estudo concluiu também que os participantes do sexo masculino concordam “mais frequentemente” em dar prioridade a casais heterossexuais e a mulheres casadas.

Paralelamente, os indivíduos casados ou a viver em união de facto e os participantes com profissões “mais indiferenciadas” foram mais de acordo em dar acesso prioritário a mulheres casadas.

Citada na publicação, Inês Baía, autora do estudo e investigadora do ISPUP, afirma que apesar da maioria dos participantes concordarem com o acesso equitativo, “persistem representações heteronormativas, particularmente visíveis entre os homens”.

Da mesma forma, observámos a dominância do casamento na instituição familiar, que não é tão favorável às mulheres solteiras. Ainda há a ideia de que estas mulheres têm menos rendimentos e redes de suporte social mais frágeis que dificultam a prestação de cuidados a uma criança, o que a literatura nem sempre corrobora”, refere a autora.

Nesse sentido, os investigadores acreditam que deve existir investimento em campanhas que “visem desconstruir equívocos ainda existentes relativamente à capacidade e às competências parentais de famílias constituídas por uma ou duas mulheres”.

O trabalhado, desenvolvido no âmbito do projeto ENGAgED – Bionetworking e cidadania na doação de gâmetas, foi financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

/ AG