Quase 40% dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) indicam ter diariamente ruturas no fornecimento de medicamentos e outros 30% afirmam que as ruturas ocorrem semanalmente, segundo um estudo que é hoje apresentado.
Promovido pela Ordem dos Farmacêuticos, Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares e pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, o estudo sobre acesso ao medicamento hospitalar foi feito com base em questionários que foram respondidos em outubro por metade das unidades do SNS.
Os preços “excessivamente baixos dos medicamentos genéricos” são a causa mais importante identificada pelos hospitais para as ruturas de fornecimento. Estas ruturas são muitas vezes resolvidas com recurso à importação do medicamento.
Os dados do estudo mostram que 39,1% dos hospitais têm ruturas no fornecimento de medicamentos de uso hospitalar todos os dias, 30,4% dizem que ocorre semanalmente e outros 30% que as ruturas são mensais.
As ruturas no fornecimento de medicamentos de uso hospitalar são consideradas pela totalidade dos hospitais como um “problema grave”. Para 26% dos inquiridos é um problema grave que afeta todos os medicamentos, para 30% afeta essencialmente os fármacos que têm genéricos e para 44% é grave, mas apenas nalguns medicamentos.
O “Índex Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar” avaliou ainda os maiores desafios na introdução de fármacos inovadores.
Mais de 60% consideram o processo para introdução de medicamentos inovadores como complexo, 52% apontam como problema a falta de recursos humanos, mas quase todos os hospitais entendem que o acesso a novas terapêuticas vai permitir melhores resultados clínicos e melhor qualidade de vida para os doentes.
Ministra "acompanha com elevada preocupação"
A ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu que a tutela "acompanha com elevada preocupação" o facto de quase 40% dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) terem indicado ruturas diárias no fornecimento de medicamentos.
Em declarações aos jornalistas em Gondomar, no distrito do Porto, Marta Temido, afirmou que o Ministério da Saúde está "atento" à situação e foi por isso que, disse a governante, "no passado mês de agosto elaborou uma proposta que depois se transformou numa resolução do Conselho de Ministros".
[A proposta é] para um sistema mais rigoroso e mais responsável de todos os intervenientes no setor do abastecimento relativamente ao circuito do medicamento", disse Marta Temido.
Marta Temido disse ainda que "os medicamentos de cedência obrigatória por farmácia hospitalar tradicionalmente só podem ser levantados em farmácia hospitalar", mas apontou que o Ministério tem como objetivo "colocar os medicamentos mais próximos da residência dos doentes".
O que verificamos é que evolução da própria técnica exige menos consultas hospitalares. Logo os doentes precisam de ir ao hospital para levantar medicamentos e não já para a habitual consulta de seguimento. O que é objetivo é colocar os medicamentos mais próximos da residência dos doentes. Isso já está a acontecer em algumas áreas do país, em projetos piloto, em projetos de articulação entre hospitais e centros de saúde e é um trajeto que vamos aprofundar", disse a governante.
Acompanhamento de novos medicamentos não é feito
Apenas 30% dos hospitais fazem uma avaliação dos resultados do uso de medicamentos inovadores e esse acompanhamento é feito sobretudo pelos dados dos consumos e não do ponto de vista de melhoria do estado de saúde.
Um estudo sobre acesso a medicamentos em meio hospitalar, que hoje é apresentado em Lisboa, indica que em 70% dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que foram inquiridos não são monitorizados sistematicamente os resultados das novas terapêuticas depois de introduzidas.
Após a introdução de uma nova terapêutica, 61% das instituições não possuem nenhum mecanismo de reavaliação dos resultados”, refere o Índex Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar.
Entre os 30% de unidades que indicaram fazer sistematicamente esse acompanhamento, a maior parte realiza a monitorização pelo número de doentes abrangidos.
Mesmo nos dados que os hospitais comunicam à Autoridade do Medicamento – Infarmed - sobre novos medicamentos, apenas em 21% das unidades é transmitida informação sobre os resultados de efetividade dos novos tratamentos.
Os medicamentos inovadores são, ainda assim, submetidos sempre a uma avaliação prévia de eficácia e efetividade, mas a análise que é feita neste estudo, através de inquérito aos hospitais, incide na monitorização dos resultados depois de introduzidos novos medicamentos considerados inovadores e administrados aos doentes.
O estudo “Índex Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar” foi elaborado pela Associação dos Administradores Hospitalares, pela Ordem dos Farmacêuticos e pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa através de um inquérito enviado às administrações dos hospitais do SNS, tendo respondido cerca de metade de todas as unidades de saúde.
Os resultados, a que a agência Lusa teve acesso, são hoje apresentados no Fórum do Medicamento, que decorre de manhã em Lisboa.
Sindicato considera acha "incompreensível"
O Sindicato Independente do Médicos considerou "incompreensível e lamentável" que a Unidade de Diagnóstico e Intervenção em Cardiologia "pronta a utilizar" no Hospital de Guimarães esteja "há mais de um ano" à espera de autorização para funcionar .
Em declarações à Lusa, o dirigente daquele sindicato Roque da Cunha explicou que a unidade foi criada por mecenas "não tendo custado nada" ao Estado e que o facto de não estar em funcionamento "obriga os pacientes" a serem enviados para outros hospitais, como Braga, Porto ou Coimbra.
Há um ano que equipamentos e profissionais estão prontos a intervir. Não se compreende, é incompreensível e lamentável que equipamentos que não tiveram qualquer custo para o Estado não estejam a servir a população. Lamentámos esta situação", disse à Lusa Roque da Cunha.
Segundo o sindicalista, "isto causa enormes constrangimentos à população, principalmente para a realização de cateterismo, uma intervenção para a qual há listas de espera", salientou.
No entanto, Roque da Cunha referiu que "não está em causa o risco de vida das populações que podiam ser servidas por esta unidade, mas não deixa de ser um desperdício ridículo de recursos".