Os ministério da Saúde e da Defesa Nacional criaram um grupo de trabalho para estudar o reforço da produção de medicamentos e do tratamento do plasma pelo Laboratório Militar, devendo apresentar propostas no prazo de três meses.

Num despacho conjunto, hoje publicado, os ministérios da Defesa Nacional e da Saúde destacam a "importância estratégica para o país" de responder às "necessidades na área do sangue e do medicamento".

O despacho conjunto foi hoje divulgado à comunicação social durante uma visita dos dois ministros às instalações do Laboratório Militar, em Lisboa.

O grupo de trabalho irá estudar a possibilidade de o Laboratório Militar "intensificar a produção de medicamentos inexistentes no mercado português" por "desinteresse económico por parte da indústria farmacêutica".

O objetivo é colmatar "uma lacuna terapêutica" e prevenir ruturas no abastecimento de medicamentos que podem ter impacto negativo nos cuidados prestados aos doentes".

O grupo de trabalho estudará também as "condições técnico-científicas", de infraestruturas e de rentabilidade "com vista ao eventual tratamento industrial do plasma português, com vista à produção de medicamentos derivados do plasma".

O grupo de trabalho deverá apresentar um relatório final no prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, segundo o despacho, assinado pelos ministros da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, e da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

O grupo será composto por elementos do Laboratório Militar, do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, da Direção-Geral de Saúde, e por representantes do Exército.

A esperança do ministro

O ministro da Saúde afirmou hoje esperar que o reforço da produção de medicamentos pelo Laboratório Militar possa funcionar como "regulação ativa" e "melhorar as condições de mercado" no setor.

Nós desejamos ir muito mais além noutras áreas, mesmo em medicamentos que possam estar em ambiente de mercado e relativamente aos quais esta regulação ativa do próprio Laboratório Militar possa servir também para melhorar as condições de mercado", disse.

Adalberto Campos Fernandes falava aos jornalistas em conferência de imprensa conjunta com o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, no final de uma visita ao Laboratório Militar, Lisboa.

O ministro sublinhou que noutros países "mais ricos" do que Portugal as forças armadas e outras entidades, como a Cruz Vermelha, intervém no mercado do medicamento, "regulam e normalizam".

O interesse do cidadão e do doente não pode estar dependente do mercado", considerou, acrescentando que na área do medicamento "muitas vezes as relações de equilíbrio o Estado pagador-financiador e a indústria que produz e comercializa não são as mais equilibradas e mais justas".

"A ideia é ter mecanismos de compensação, de válvulas de segurança. O que nós pretendemos com este acordo é ter válvulas de segurança em muitas áreas que permitam ser corretivas destas situações", indicou.

O ministro da Saúde sublinhou que a constituição do grupo de trabalho avaliar as "condições técnico-científicas, infraestruturais e de rentabilidade" do Laboratório Militar "é apenas um princípio" e que existe vontade "para ir mais além" do que está estabelecido no protocolo, destacando que o Serviço Nacional de Saúde será "um grande comprador".

O ministro da Defesa Nacional destacou ainda que o reforço das atribuições do Laboratório Militar, uma "instituição que assegura aquilo que já ninguém quer assegurar", evitou "a extinção" de uma estrutura considerada fundamental para o Estado.

Atualmente, o Laboratório Militar é responsável pelo circuito de produção e distribuição da metadona destinada ao programa nacional de substituição narcótica.

O Laboratório Militar produz também soluções orais pediátricas, e pequenos lotes dos chamados "medicamentos órfãos", destinados ao tratamento de doenças raras.

Com um total de 92 efetivos, o Laboratório Militar é uma estrutura do Exército português que presta apoio ao sistema de saúde militar, Forças Armadas e Forças Nacionais Destacadas, além de cuidados farmacêuticos em sete sucursais no país.