Caso Sócrates: antigo diretor adjunto da PJ decide recurso

Um antigo diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária vai ser o juiz relator do recurso contra a prisão preventiva de José Sócrates. Agostinho Torres será o juiz relator do recurso apresentado pelo antigo primeiro-ministro.
 
Fonte do Tribunal da Relação de Lisboa disse à TVI que a distribuição eletrónica de recursos aconteceu esta segunda-feira de manhã, sendo que o recurso do ex-governante calhou à 5ª seção.

A informação consta da tabela de distribuição de processos do TRL, que indica também que o recurso do arguido e empresário Carlos Santos Silva, amigo do ex-primeiro-ministro e também em prisão preventiva no âmbito do processo «Operação Marquês» será analisado pela juíza relatora Maria da Graça Santos Silva, da 3ª secção criminal.

O advogado Gonçalo Ferreira, outro dos arguidos da operação Marquês, também apresentou recurso das medidas de coação que lhe foram aplicadas e terá como juiz relator Ricardo Cardoso, da 5ª secção.

Além de Agostinho Torres, integram ainda o coletivo o desembargador João Carrola. A juiz presidente da 5ª seção, Filomena Lima, será chamada a integrar o coletivo apenas em caso de empate na deliberação.
 
Agostinho Torres foi Diretor Nacional de Combate ao Banditismo entre novembro de 2004 e junho de 2005. Anteriormente foi juiz desembargador no tribunal da relação de Coimbra.
 
Saiu da PJ, em 2005, para ingressar no Tribunal da Relação de Lisboa.  

Recurso de Jarmela Palos será analisado por Maria da Graça Santos SIlva

O recurso da prisão domiciliária do ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) Manuel Jarmela Palos será analisado pela juíza relatora Maria da Graça Santos Silva, da 3ª secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa.

Jarmela Palos está em prisão domiciliária desde o dia 25 de novembro, tendo a medida de coação sido fundamentada, segundo o seu advogado, por «perturbação do inquérito».

O antigo presidente do Instituto de Registos e Notariados (IRN) António Figueiredo, detido em prisão preventiva no âmbito do mesmo processo, também recorreu da medida de coação para o tribunal superior, tendo o seu recurso sido hoje distribuído ao juiz Rui Gonçalves, da 3ª secção criminal.

A juíza Guilhermina Freitas, da 9ª secção criminal irá analisar o recurso do empresário chinês Zhu Xiaodon, em prisão preventiva no âmbito do caso dos vistos ‘gold’.