O Ministro da Educação demitiu, esta quarta-feira, a docente que, em 2017, deu os temas do exame nacional de português a aluna por considerar que esta violou o "dever de confidencialidade a que estava vinculada".

"O Ministro da Educação determinou a aplicação da sanção disciplinar de demissão à docente que, em violação do dever de confidencialidade a que estava vinculada, deu a conhecer informação relativa a conteúdos do exame de Português 639, realizado em 19 de junho de 2017", lê-se na nota enviada às redações. 

Na sequência do processo de inquérito pela Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), foi instaurado um processo disciplinar à docente para apuramento de responsabilidade e "todas as infrações constantes dos artigos da acusação foram consideradas provadas".

Para o ministério, conclui-se "que a docente terá agido, de forma consciente e intencional, desrespeitando gravemente os seus deveres funcionais e o interesse público".

A docente foi já notificada da decisão e a IGEC continua a prestar toda a colaboração solicitada pelas instâncias judiciais, uma vez que o Ministério Público acusou a professora do crime de violação de segredo por funcionário e de abuso de poder.

Em junho de 2017, o jornal Expresso teve acesso ao áudio que circulou nas redes sociais alguns dias antes do exame nacional e que revelava o que ia sair na prova, dado que se veio a confirmar.

Segundo o áudio, a fuga partiu da “presidente de um sindicato de professores”.

Na gravação, feita por uma aluna que não se identificava, podia ouvir-se a estudante a dizer: “Ó malta, falei com uma amiga minha cuja explicadora é presidente do sindicato de professores, uma comuna, e diz que ela precisa mesmo, mesmo, mesmo só de estudar Alberto Caeiro e contos e poesia do século XX. Ela sabe todos os anos o que sai e este ano inclusive”.

“Pediu para ela treinar também uma composição sobre a importância da memória e outra sobre a importância dos vizinhos no combate à solidão”, acrescenta a aluna na gravação.

Segundo o Expresso, a situação foi denunciada ao Ministério da Educação por Miguel Bagorro, professor na Escola Secundária Luísa de Gusmão, em Lisboa, que teve conhecimento da gravação, através de um aluno a quem dava explicações de Português.

Na altura, o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) remeteu para a Inspeção-Geral de Educação e Ciência e para o Ministério Público informações sobre uma alegada fuga de informação no exame de Português do 12.º ano, tendo sido aberto inquérito a correr no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

A professora começa a ser julgada em 7 de junho, indicou a Procuradoria-Geral da República.

A arguida requereu a abertura da instrução, fase que terminou com a decisão instrutória de pronúncia da arguida pelos crimes de abuso de poder e violação de segredo de funcionário [e] o processo encontra-se agora em fase de julgamento no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juízo Local Criminal de Lisboa (…). A audiência de julgamento tem início agendado para o dia 07 de junho”, precisou a Procuradoria-Geral da República (PGR) à Lusa.