Provas finais do 4º e 6º ano podem deixar alunos sem aulas

Os diretores das escolas estão a contactar as associações de pais após esta sexta-feira de manhã terem sido informados que era obrigatório um «parecer favorável» para que os alunos sem exames não tenham escola nos dias das provas na próxima semana.

As provas finais de Português e Matemática do 4º e 6º ano decorrem na segunda-feira e na quarta-feira e este ano é obrigatório, segundo a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, um parecer favorável das associações de pais para que as escolas possam ser vedadas aos alunos que não fazem os exames.

«Isto é uma novidade», disse à Lusa Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, criticando o facto de a informação ter sido recebida nas escolas apenas no último dia útil da primeira prova.

«Eu não critico o conteúdo do email. O problema é o timing. Às 10:00 da manhã no último dia útil antes do exame [hoje] é que recebi a informação de que preciso ter uma autorização da associação de pais», acrescentou o também diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos.

No correio eletrónico enviado às escolas, a DGEstE aponta as condições para que possam ser suspensas as atividades letivas, entre as quais consta um «parecer favorável da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola».

«Caso na segunda-feira um inspetor apareça numa escola, os estabelecimentos têm de ter o parecer positivo das associações de pais», adiantou Filinto Lima.

O presidente da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Sátão, Rui Martins, contou à Lusa que recebeu no início da tarde de hoje um correio eletrónico da escola, pedindo um «parecer favorável» para a interrupção das aulas nos dias dos exames, acreditando que «a maior parte das escolas» não pediu autorização às associações de pais, apesar de ser obrigatório.

«Como é óbvio, vamos dar o parecer positivo», disse Rui Martins, que pertence também ao conselho consultivo da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), criticando o facto de apenas no último dia útil antes do exame ser pedido um parecer às associações de pais.

Para Rui Martins, o Ministério da Educação e Ciência deveria desistir das provas nacionais: «Aquilo que o senhor ministro deveria fazer era suspender os exames e não os realizar. Se não há condições para que se realizem, não se fazem. Tão simples como isto».

Questionado pela Lusa sobre esta nova exigência, o Ministério da Educação explicou que, pela primeira vez, os exames foram marcados há quase um ano para que as escolas se organizassem e implementassem medidas organizativas de forma a que fosse possível «conciliar a realização das provas, as necessidades educativas dos alunos não sujeitos a exame e a vida familiar».

«Foi nesse sentido que a DGEstE enviou um ofício as escolas que solicitaram orientações, sugerindo a gestão adequada, incluindo a auscultação dos pais neste processo».