A TVI teve acesso a testemunhos exclusivos de migrantes africanos que dizem ter sido vítimas de agressões físicas e verbais por parte do SEF.

Um deles fala mesmo em extorsão e diz que um elemento do SEF lhe pediu 700 euros o deixar seguir viagem. "Pediram-me o passaporte e o polícia travou-me e disse-me não que tinha um documento válido da Guiné Bissau. E a seguir disse-me que para resolver a situação eu teria de pagar dinheiro”, conta Diaby.

Os cinco cidadãos chegaram ao aeroporto de Lisboa a janeiro de 2017, vindos de países africanos em guerra.

Alguns estavam em trânsito para a Europa, outros escolheram Portugal para pedir asilo, mas a viagem não correu como esperavam e acabaram detidos.

Estes testemunhos emotivos, desesperados, foram gravados pela advogada dos migrantes, no mesmo edifício do SEF onde morreu Ihor Homeniuk.

"Agrediram-me na cabeça, na orelha e, quando és detido e algemado, as algemas estão tão apertadas que quando as tiram parece que te cortam o braço (…) Começaram a bater-me na boca... quando me pediam para tirar fotografias, eu baixava a cabeça e eles começaram a dar-me socos (…) Não podia fazer nada, sempre que eu abria a boca, eles vinham na minha direção e agrediam-me...”, conta Barry Moudou à TVI.

Brasileira acusa SEF de tratamento racista e xenófobo

A recusa de entrada em Portugal não é o problema de fundo. As funções do SEF passam por perceber se as pessoas preenchem ou não os requisitos para entrar em Portugal.

As recusas de entrada em Portugal diminuíram no ano passado fruto da pandemia. Mais restrições nos voos, menos turistas, menos estrangeiros.

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna, o país que recebe mais recusas de entrada em Portugal é o Brasil.

Só no ano passado, foi negada a entrada a 1172 brasileiros, num total de 1589 recusas, seguido de Angola com 58, a Roménia com 45 e a Moldávia com 33.

Os dados comprovam a tendência dos últimos anos.

Entre 2018 e 2020, cerca de 70 a 80% dos passageiros sujeitos a recusa de entrada em Portugal eram nacionais do Brasil, que viajavam em rotas diretas, por via aérea.

O problema está na forma como os estrangeiros acabam tratados. No que às recusas de entrada diz respeito, vale a pena olhar para uma situação em particular.

Uma brasileira, com 36 anos, diz que foi detida injustamente pelo SEF, no aeroporto de Lisboa, apesar de garantir ter toda a documentação necessária para a viagem. Vinha de férias para Portugal duas semanas e acabou detida.

A cidadã brasileira garante que foi alvo de xenofobia e de racismo e critica as condições do Centro de Instalação Temporária do SEF, assumindo que ouviu outros detidos a serem agredidos pelos inspetores.

“Falaram que eu não tinha perfil de estar viajando. Ou eu ia me prostituir ou eu estava levando droga. Foi um preconceito muito grande. Acho que foi racismo sim, por eu ser brasileira e por ser mulher", diz Kátia Gonçalves à TVI.

Anabela Vaz Jacinto