O Exército assegurou, esta sexta-feira, que a direção do Colégio Militar "não promove nem compactua" com práticas discriminatórias e atua pedagogicamente junto da comunidade escolar visando preservar o bem-estar dos alunos e criar uma "cultura de inclusão".
A postura da direção do Colégio Militar (CM) é de não promover ou compactuar com comportamentos ou práticas discriminatórias, seja qual for a sua natureza, e atua pedagogicamente, com o intuito de preservar o bem-estar dos seus alunos ou alunas, junto do encarregado de educação e da comunidade escolar", declarou o porta-voz do Exército, tenente-coronel Góis Pires, em resposta a questões da Agência Lusa.
Colocados perante uma situação que "configure um comportamento discriminatório seja de que ordem for", a direção do CM "envolve, compreensivelmente, os encarregados de educação, aos quais caberá tomada de decisão" sobre a melhor solução para o aluno ou aluna.
O porta-voz do Exército adiantou que, "no âmbito do projeto `Educação para a Saúde, a sexualidade e os afetos, o CM tem vindo a promover um conjunto de ações com o objetivo de sensibilizar os alunos para estas temáticas, complementando com o projeto Pedagogia Inclusiva, esta última por iniciativa do próprio CM".
Góis Pires frisou que compete à direção do Colégio Militar "garantir as melhores condições a todos os alunos, preservando todo e qualquer aluno que tenha sido sinalizado como alvo de discriminação, agindo de forma educativa junto da comunidade escolar, de forma a ser criada uma cultura de inclusão e não de exclusão".
O porta-voz do Exército, que tinha anteriormente recusado a responder a perguntas da Lusa alegando que tinham sido prestados à tutela os devidos esclarecimentos, adiantou ainda que a direção do Colégio Militar se mantém em funções e frisou que, tratando-se de cargos militares "a nomeação, cessação e/ou exoneração dos respetivos titulares obedecem a regras próprias, a coberto da lei".
No passado dia 1 de abril, o Observador publicou uma reportagem em que o subdiretor do Colégio Militar assumia a existência, entre alunos, de situações de exclusão em função da orientação sexual. O subdiretor do Colégio Militar, tenente-coronel António Grilo, afirmou: "Nas situações de afetos [homossexuais], obviamente não podemos fazer transferência de escola. Falamos com o encarregado de educação para que perceba que o filho acabou de perder espaço de convivência interna e a partir daí vai ter grandes dificuldades de relacionamento com os pares. Porque é o que se verifica. São excluídos".
Estas declarações suscitaram polémica e levaram o ministro da Defesa a pedir, interna e publicamente, esclarecimentos ao Chefe do Estado-Maior do Exército, que dias depois se demitiu. A demissão do ex-CEME suscitou por outro lado reações de solidariedade por parte de oficiais na reserva, que condenaram a atitude do ministro Azeredo Lopes.
O novo CEME, Rovisco Duarte, tomou posse na sexta-feira passada, no Palácio de Belém, e apresentou-se perante o ramo numa cerimónia interna na passada segunda-feira. O ministro da Defesa irá na próxima terça-feira à comissão de Defesa Nacional prestar esclarecimentos sobre a situação, na sequência de requerimentos do BE e do PSD.