Nas alegações finais do julgamento dos comandos, esta sexta-feira, o Ministério Público pediu só uma pena efetiva de no mínimo dez anos de prisão, cinco penas suspensas e 14 absolvições.

A pena mais grave foi pedida para o instrutor do curso de comandos, Ricardo Rodrigues, que coordenava o grupo de instruendos e que atirou terra para a boca do militar Hugo Abreu.

De resto, foram pedidas penas suspensas entre dois e cinco anos para quatro arguidos.

O Ministério Público acusou 19 militares do Exército, todos do Regimento de Comandos, considerando que os mesmos atuaram com "manifesto desprezo pelas consequências gravosas que provocaram" nos ofendidos, durante o 127.º curso de Comandos.

Oito oficiais, oito sargentos e três praças, todos militares do Regimento de Comandos do Exército, a maioria instrutores, estão acusados ao todo, de 539 crimes de abuso de autoridade por ofensas à integridade físicas.

O processo incide sobre os acontecimentos ocorridos durante a primeira prova do Curso 127 de comandos, em que morreram os recrutas Dylan da Silva e Hugo Abreu, ambos com 20 anos, durante a chamada "prova zero" que decorreu na região de Alcochete, distrito de Setúbal, a 4 de setembro de 2016. 

Paralelamente a este julgamento, o estado já tinha chegado a um acordo extrajudicial para pagar 410 mil euros de indemnização aos pais: os pais de Hugo Abreu recebem 200 mil euros equanto os pais de Dylan Silva recebem 210 mil euros. 

O advogado das famílias das vítimas diz que o MP apenas se baseou na falta de assistência e não na forma como a prova foi executada

No final da sessão, o pai de Dylan Silva não quis falar aos jornalistas mas saiu em lágrimas, desiludido.

Advogado da família das vítimas discorda de alteração da estrutura acusatória

Ricardo Sá Fernandes, advogado da família dos instruendos Dylan Silva e Hugo Abreu que morreram na sequência da "prova zero" dos Comandos, em 2016, discordou que a procuradora do julgamento não tivesse seguido a "estrutura" da acusação.

No final da sessão de julgamento dedicada às alegações finais do Ministério Público (MP), Ricardo Sá Fernandes, na qualidade de assistente no processo, criticou, em declarações aos jornalistas, que a procuradora, nas alegações finais do julgamento, se tenha "centrado sobretudo naquilo que teve a ver com a falta de assistência ao Dylan Silva e Hugo Abreu" no decurso da "prova zero" dos Comandos, em 04 de setembro de 2016.

Segundo o advogado, nas alegações finais o MP "colocou o enfoque nos crimes que têm a ver com a falta de assitência que foi dada (aos dois instruendos que morreram) e daí o pedido de condenação do médico e de um sargento `mais agressivo (Ricardo Rodrigues)".

Na sua opinião, o MP, em sede de alegações de julgamento, "absolveu a estrutura" acusatória que sentou 19 arguidos no banco dos réus, mas o advogado das famílias das vítimas, Ricardo Sá Fernandes, disse não poder "estar de acordo" com esta mudança da narrativa acusatória.

Como assistente no processo, Sá Fernandes está "mais próximo da acusação do MP" do que foi defendido pela procuradora Isabel Lima, que pediu a condenação de cinco dos 19 arguidos a penas que variam entre os dois e 10 anos de prisão.

No entender do advogado dos familiares de Dylan Silva e Hugo Abreu, o MP devia ter-se centrado não só na "falta de assistência" aos dois instruendos, mas também na "forma como a prova foi concebida e executada", resultando na morte daqueles dois jovens militares.

Luís Varela de Almeida