O presidente da Associação de Pilotos Portugueses de Linha Aérea (APPLA), Miguel Silveira, está preocupado com a fusão dos gabinetes de investigação de acidentes ferroviários e aéreos, considerando o novo modelo "patético", e elogia o trabalho de Álvaro Neves.
Só sabíamos que o Governo estava a tentar substituir o doutor Álvaro Neves por outro diretor do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves [GPIAA]. Não entendemos bem o que se pretende fazer [com a fusão]. Não somos avessos à mudança se for para melhor, mas fundir o GPIIA no gabinete de investigação de acidentes ferroviários parece-nos patético", afirmou à Lusa o presidente da direção da APPLA, Miguel Silveira.
O Governo decidiu fundir os gabinetes de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF) e de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) num organismo único, um modelo que, defende, permite "uma maior coordenação das operações".
Até à entrada em vigor deste modelo, as direções do GISAF e do GPIAA serão asseguradas por Nelson Rodrigues de Oliveira, que desempenha as funções de diretor do GISAF desde outubro de 2013, e o atual diretor do GPIAA, Álvaro Neves, será exonerado, por desrespeito do Estatuto do Pessoal Dirigente (do Estado).
Em declarações à Lusa, Miguel Silveira explicou que a APPLA não foi ouvida sobre a decisão anunciada na quinta-feira: "Temos algum medo, porque o Governo poderá estar a fazer isso desconhecendo as orientações de organismos superiores que claramente dizem que deverá existir um organismo para prevenção de acidentes aéreos".
Sobre o facto deste novo modelo estar em vigor na Holanda e Dinamarca, o presidente da APPLA contrapôs que nesses países estão concentrados todos os sistemas de transporte e não apenas o ferroviário e aéreo, como será no caso português.
Além disso, acrescenta, o organismo de prevenção e investigação na Holanda tem um orçamento anual de 12 milhões de euros contra os 300 mil euros de dotação do GPIAA em 2016.
Na segunda-feira, a APPLA vai pedir esclarecimentos ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas sobre a fusão anunciada na passada quinta-feira.
Em relação a Álvaro Neves, Miguel Silveira agradece "o tempo que esteve à frente do GPIAA", realçando a "ridicularia do ordenado que recebia para as funções que desempenhava".
Entendo que o Governo não goste de determinadas declarações, mas o doutor Álvaro Neves anda desde o executivo anterior a tentar resolver os problemas do GPIAA. Se calhar chegou a uma altura em que desistiu de resolver os problemas dentro de portas", acrescentou.
Álvaro Neves já disse que vai contestar a decisão do Governo de o exonerar do cargo, garantindo que "nunca desrespeitou" o Estatuto do Pessoal Dirigente, considerando que foi “saneado habilidosamente” do cargo pelo Governo e garante que vai lutar pela defesa da sua imagem e integridade profissional.
O diretor do GPIAA tem sido muito crítico em relação ao "estrangulamento financeiro" do organismo, que em 2016 viu o orçamento anual reduzido para 300 mil euros (antes eram cerca de 500 mil euros).
Álvaro Neves chegou a propor a criação de uma taxa de 20 cêntimos a cobrar aos passageiros para financiar a atividade do organismo público, considerando que a prevenção e a investigação de acidentes aéreos podem ficar comprometidas se o problema do "garrote financeiro" não for resolvido.
Já este sábado o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, disse que Álvaro Neves foi afastado do cargo porque repetidamente se opôs às orientações do Governo.
“Houve uma oposição repetida às orientações do Governo, houve claramente o assumir, em vários momentos, que, do ponto de vista deste dirigente, não estavam reunidas as condições para a prossecução daquela política pública”, justificou.