As autoridades internacionais expulsaram 655 cidadãos portugueses em 2019, mais 21% que no ano anterior, com o Reino Unido a registar o maior número de expulsões (223), segundo o Relatório da Emigração, hoje divulgado.

O documento, elaborado pelo Observatório da Emigração, um centro de investigação do ISCTE -Instituto Universitário de Lisboa e apresentado hoje no Ministério dos Negócios Estrangeiros, indica que foram expulsos ou deportados para Portugal 655 cidadãos, dos quais 382 provenientes de países da Europa e 273 do resto do mundo.

Dos portugueses oriundos de países da Europa, o maior número de expulsões registou-se no Reino Unido (223), seguindo-se a França (38), Bélgica (38), Espanha (29), Alemanha (13), Áustria (10), Noruega (7), Andorra (seis), Países Baixos (6), Luxemburgo (4), Islândia (3), Dinamarca (2), Itália (1) e Suécia (1).

Os autores sublinham que, no quadro europeu, “o Reino Unido merece particular destaque atendendo ao número de expulsões registadas”.

Este número inclui expulsões por antecedentes criminais (no final do cumprimento das respetivas penas ou ao abrigo de mecanismos de libertação antecipada) e expulsões administrativas (resultantes do não preenchimento dos requisitos para o exercício da livre circulação de pessoas, designadamente, a falta de meios de subsistência)”, lê-se no documento.

Em relação ao resto do mundo, dos 273 cidadãos portugueses expulsos ou deportados, 14 eram provenientes de Angola, um da Argentina, oito do Brasil, uma do Camboja, 103 do Canadá, dois da China, 81 dos Estados Unidos, um da Indonésia, um da Malásia, 29 de Marrocos, um do México, cinco de Moçambique, quatro da Nova Zelândia, dois do Panamá, um do Paraguai, um da Tailândia e 18 da Venezuela.

Em relação aos Estados Unidos, “o maior número de cidadãos portugueses deportados provém da área de jurisdição de Newark e a principal razão de deportação prende-se com a prática de crime de permanência ilegal, logo seguida da existência de antecedentes criminais (assaltos, roubos, violência doméstica e sexual, entre outros)”.

O Relatório da Emigração revela ainda que, em 2019, foram repatriados 55 portugueses que “se encontravam no estrangeiro sem meios financeiros para regressar ao território nacional, com recurso a verbas adiantadas pelo Estado português”.

Em relação a 2018, verificou-se um decréscimo do número total repatriações realizados, que passaram de 67 para 55.

Segundo o documento, a despesa contraída em 2019 com estas repatriações foi de 46.975,26 euros, “ligeiramente superior” à realizada em 2018 (46.339,81 euros), o que se justifica “com a maior distância dos países originários da repatriação e o número de repatriações sanitárias”.

Os autores indicam que o Estado português recuperou 4.285,41 euros provenientes de repatriações realizadas em 2019 e em anos anteriores, o que representou “um pequeno acréscimo face a 2018 (3.238,82 euros), mantendo-se a tendência verificada nos anos anteriores”.

A liquidação das repatriações é, nalguns casos, realizada através de prestações mensais, por dificuldades socioeconómicas dos nacionais”, lê-se no relatório.

Dos 55 portugueses que se encontravam no estrangeiro sem meios financeiros para regressar ao território nacional e que foram repatriados com verbas do Estado, 43 eram homens.

A Europa é a origem da maioria das repatriações (24), metade das quais (12) França. Do resto do mundo foram repatriados 31 cidadãos, dos quais 10 do Brasil e sete do Peru.

O Relatório da Emigração refere que, no final de 2019, existiam 1.716 cidadãos portugueses detidos no estrangeiro, valor inferior ao registado em 2018 (1.809).

/ BC