Vale e Azevedo: decisão novamente adiada

ACTUALIZADA ÀS 13h55

O processo de extradição de João Vale e Azevedo do Reino Unido para Portugal foi novamente adiado para o dia 16 de março.

Após ouvir as alegações finais dos advogados das duas partes, o juiz decidiu marcar a leitura da sentença para 16 de março, às 10 horas.

A independência de dois juízes portugueses voltou a ser questionada pela defesa de João Vale e Azevedo.

Nas alegações finais, o advogado Owen Jones afirmou que uma declaração à imprensa pelo juiz Renato Barroso em 2008 sobre a possibilidade de o ex-presidente do Benfica ter de cumprir 18 anos de prisão em cúmulo jurídico demonstrou «uma flagrante falta de independência».

Este processo tem tido sucessivos adiamentos.

O caso foi ouvido no tribunal de magistrados de Westminster em dezembro, mas um requerimento da defesa no final de janeiro determinou que o juiz adiasse nova audiência para esta sexta-feira.

Na altura, o advogado de Vale e Azevedo entregou um depoimento escrito pelo juiz José Costa Pimenta onde este questiona a validade dos julgamentos de Vale e Azevedo em Portugal.

O juiz britânico decidiu então pedir à defesa que fundamentasse estas afirmações e ao ministério público britânico que pedisse uma resposta ao congénere português.

Vale e Azevedo é objeto de um pedido de extradição baseado num mandado de detenção europeu emitido pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa, depois de fixado o cúmulo jurídico em cinco anos e meio, na sequência de uma sucessão de recursos para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em 2010 e para o Tribunal Constitucional (TC) este ano.

O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de maio de 2009 no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).

O ex-presidente do Benfica recorreu para o STJ e para o TC para que lhe fossem retirados três anos aos cinco e meio de prisão efetiva mas não lhe foi dado provimento nas suas diligências.

O magistrado José Costa Pimenta foi alvo de um processo disciplinar que culminou com a sua aposentação compulsiva.

Se o pedido de extradição for deferido, Vale e Azevedo pode recorrer junto do Tribunal Superior [High Court], processo que pode demorar vários meses.