Ex-tesoureiro de faculdade no Porto condenado por desviar 27 mil euros

O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou, esta quarta-feira, a quatro de prisão, com pena suspensa, um ex-tesoureiro da Faculdade de Economia do Porto por apropriar-se de 27 mil euros que deveriam ter entrado nos cofres da instituição.

A condenação é o cúmulo jurídico de três anos e três meses de prisão pela prática de um crime de peculato e de dois anos e quatro meses pela prática de um crime de falsidade informática, sendo a pena suspensa por quatro anos mediante várias condições.

Uma delas é que o condenado, que agora exerce a profissão de analista de fraudes, pague num prazo máximo de seis meses 3.000 euros à faculdade lesada por conta de um total de 27.246,97 euros que terá de devolver à instituição.

Para a aplicação da pena o tribunal teve em conta circunstâncias atenuantes como o arguido ser delinquente primário e ter confessado os factos em audiência.

Considerou, por outro lado, circunstâncias agravantes como a "ilicitude muito elevada dos crimes", tendo em conta as funções do ex-tesoureiro, e o facto de ainda não ter restituído à faculdade qualquer parcela do valor desviado.

O tribunal desvalorizou as alegações do arguido de que consumou os desvios para fazer face ao seu endividamento pessoal.

Não ficou provado e, mesmo que ficasse, não poderia ser atenuante, consideraram os juízes.

No processo, o Ministério Público "considerou indiciado que o arguido, enquanto tesoureiro da Faculdade de Economia da Universidade do Porto entre 14 de fevereiro de 2012 e 12 de janeiro de 2017, fez seus 27.246,97 euros que lhe haviam sido entregues por estudantes em numerário para efetivação de pagamentos diversos".

Ainda segundo a acusação, o arguido, "para ocultar a apropriação e aparentar no sistema informático que as dívidas dos estudantes estavam devidamente regularizadas perante a faculdade, introduziu naquele dados falsos".

Com isso "conseguia que a conta-corrente de cada estudante ficasse, sempre na aparência, saldada".