É noite. Em casa de Fábio Faustino, em Lisboa, joga-se o Jogo da Vida. O amigo Martinho explica as regras.

Vocês só têm de rodar aqui a roda da vida, e têm várias casas onde podem parar como, por exemplo, a licenciatura"

As semelhanças entre o Jogo da Vida e a vida de Fábio não são coincidência. No ano de 2011, quando terminava a licenciatura, inscreveu-se num mestrado na Faculdade de Motrcidade Humana (FMH), em Lisboa. O terapeuta de 31 anos mal sabia aquilo que as jogadas seguintes lhe reservavam.

Ao pagar a inscrição, e ao iniciar o ano letivo, isto em setembro de 2011, acabo por receber uma chamada da Faculdade de Medicina, a indicar-me que tinha vaga disponível num outro mestrado que queria fazer"

Fábio foi, então, à secretaria da Faculdade de Motricidade Humana saber o que precisava de fazer para cancelar a matrícula no mestrado que já não queria frequentar. Pedira-lhe que enviasse, apenas, um e-mail.

Fiz esse envio, mas nunca recebi uma repsosta sobre se a minha situação na FMH estava, ou não, resolvida. Portanto, ficquei no parecer de 'acho que está resolvido'. Se não há um feedback do outro lado..."

Entretanto, começou e terminou o outro mestrado na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Cinco anos depois, em 2016, a Faculdade de Motricidade Humana, mesmo sem responder à comunicação, quebrou o silêncio e alertou o antigo aluno de que tinha uma dívida de 2.200 euros, relativos ao primeiro ano do mestrado que mal começou. 

O Fábio respondeu à faculdade, escreveu um e-mail a pedir esclarecimentos sobre a questão, e disse que não compreendia por que motivo é que a dívida estava a aparecer. A resposta por parte da faculdade foi que o assunto tinha seguido para despacho", conta à TVI Patrícia Carvalho, a namorada.

Fábio voltou a não ter uma resposta, e pensou que o assunto estivesse, finalmente, resolvido. Por isso, arriscou no Jogo da Vida, e, no ano passado, a 21 de agosto, com a namorada, assinou um contrato de promessa de compra e venda de uma casa, em Lisboa. Em outubro iam, finalmente, assinar a escritura do apartamento, e concretizar o sonho de uma vida.

Em setembro, somos surpreendidos com uma carta por parte das Finanças", lamenta Patrícia Carvalho.

Uma carta que era, na verdade, uma execução fiscal, com origem na Faculdade de Motricidade Humana, com um valor de 3.356 euros relativos ao primeiro ano de um mestrado que Fábio não fez. Poderia ser o Jogo da Vida, mas é a vida na mais crua e impercetível das realidades.

A partir do momento em que o aluno cancela a matrícula, a resposta que ele deveria obter para ficar absolutamente inteirado era de que teria custos a pagar. Este conhecimento nunca lhe foi prestado e, portanto, as universidades estão particularmente vinculadas a este princípio da boa-fé e da fundamentação dos seus atos, que não me parece que tenha sido minimamente cumprido aqui", considera a advogada Rita Garcia Pereira.

Um dos argumentos utilizados pela faculdade junto do aluno para lhe cobrar o ano letivo na íntegra, quando Fábio frequentou apenas algumas aulas nos primeiros dias do ano letivo, prende-se com o facto de o regulamento de propinas de 2011 prever a desistência de um curso apenas até ao momento da matrícula. Depois desse momento, o aluno teria de pagar a íntegra da propina, independentemente dos motivos que o levassem a desistir e da altura em que comunicasse o cancelamento.

Nós podemos deixar de ter o pai ou a mãe que temos. Podemos divorciar-nos, podemos fazer tudo. Excepto quebrar vínculos com a Faculdade de Motricidade Humana", ironiza André Rica, amigo de Fábio Faustino.

Ainda assim, Rita Garcia Pereira alerta que, se o regulamento é omisso quanto a anulações de matrículas, existe um parecer da Procuradoria Geral da República que acautela este tipo de situações:

Diz que só devem ser considerados devidos os montantes relativos aos semestres que a pessoa tenha ou frequentado ou a susceptibilidade de frequentar"

Portanto, no limite, teria de pagar o primeiro semestre, por ter frequentado algumas aulas durante alguns dias. Fábio Faustino pediu apoio ao provedor do estudante, que lhe deu razão e recomendou ao presidente da Faculdade de Motricidade Humana que não cobrasse a propina. Ainda assim, a presidência da escola manteve a dívida e até descreveu a desistência do aluno como uma atitude egoísta. 

Estamos a dizer que há professores naquela casa, gente que ensina, que decide este tipo de alarvidades", lamenta o amigo André Rica, também antigo aluno da FMH.

A TVI convidou o presidente da Faculdade de Motricidade Humana para uma entrevista. Luís Bettencourt Sardinha recusou. Por escrito, esclareceu que a instituição não respondeu às comunicações de Fábio Faustino em 2011 e em 2016 por lapso. Deixou claro, ainda, que, agora, o regulamento da faculdade já prevê cancelamentos de matrículas até janeiro de cada ano. Ainda assim, como em 2011 só acautelava desistências até ao momento da inscrição, a faculdade considera que a dívida continua a ser legítima.

Ao assinar o contrato de promessa de compra e venda da casa, nesse mesmo contrato existe uma clásula que estabelece que os outorgantes têm de ter a situação fiscal regularizada, à data da escritura"explica Fábio Faustino.

Significa, isto, que o antigo aluno só poderia comprar a casa, caso pagasse a dívida junto das Finanças. 

Nem nos passou pela cabeça arriscar. Tivemos de resolver a questão, na altura. Portanto, pagar a dívida, mas concordando que, mais tarde, depois de termos a compra da casa assegurada, iríamos tratar do assunto", detalha Patrícia Carvalho.

Depois de saldar a conta, em novembro de 2020, o terapeuta reclamou junto do Ministério do Ensino Superior, mas não sabia que tinha de o fazer, num prazo de vinte dias, à entidade que cobrou a dívida, a Autoridade Tributária e Aduaneira.

Uma vez esgotados os prazos, e os prazos existem essencialmente para os cidadãos porque os tribunais têm prazos mas são meramente orientadores, há uma declaração de assentimento com o que se passou. Porque, o pagamento sem mais, sem ser por depósito, significa a confissão da dívida", avalia Rita Garcia Pereira.

Fábio pretende, agora, avançar para tribunal, para ver a sua razão reconhecida por um juiz. No entanto, Rita Garcia Pereira alerta que os tribunais administrativos, onde se tratam este tipo de questões, estão demorados nos processos, pelo que se prevê uma longa caminhada na resolução da dor de cabeça de Fábio Faustino, que também já é, por simpatia, dos amigos e da namorada.

O conselho que deixo a todos os cidadãos é, antes de se inscreverem em qualquer ciclo de estudos, que vão verificar o regulamento das propinas, até por forma a poderem fazer a anulação da matrícula dentro dos prazos previstos, sem problemas desta natureza" 

Fábio lamenta que tenha pagado uma fatura tão cara. Fez apenas um mestrado, mas teve de assumir o custo de dois.

Ainda assim, de uma coisa tem a certeza: até que a voz lhe doa, e ele e aos amigos, vai continuar a cantar: "Quero o meu dinheiro de volta!".

Se tem um problema, qualquer que seja, que não consegue resolver, conte-nos a sua história para o e-mail aconteceaosmelhores@tvi.pt.

Emanuel Monteiro