Festa de universitários acaba em multa de nove mil euros

Os estudantes festejavam a Páscoa de 2009 com um churrasco na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP). Nem imaginavam que, por volta da uma hora da madrugada, dois agentes da Polícia Municipal lhes passavam uma multa devido ao barulho.

Mais de um ano depois, a Associação de Estudantes (AE) anunciou, em comunicado, que vai ter mesmo de pagar a coima... de 9050,50 euros. Este é o valor mais baixo das contra-ordenações leves aplicadas a pessoas colectivas, mas é o suficiente para os universitários se verem privados dos seus bens actuais e futuros.

A direcção da AE está «indignada» e recusa-se a compreender a multa. «Não é aceitável que seja passada uma contra-ordenação de ruído sem que nenhum responsável pelo churrasco tenha sido, no momento, identificado ou notificado, nem que tenha sido pedido a alguém a redução de um alegado ruído excessivo», afirma o comunicado.

Os estudantes garantem que não têm conhecimento de nenhuma queixa efectuada à polícia nessa distante noite de 23 de Abril de 2009, até porque a faculdade fica na Via Panorâmica, longe de qualquer zona residencial.

O processo de notificação só chegou à AE seis meses depois da festa e, segundo o mesmo comunicado, «continha erros graves que contribuem para a falta de dignidade e seriedade, como um NIF errado, a morada errada, AEFAVP em vez de AEFAUP, entre outros». Recentemente, chegou uma ameaçadora nota de penhora do tribunal.

«Perante esta notificação, a AEFAUP vê-se obrigada a pagar a multa e vê a sua actividade posta em causa, sendo esta, naturalmente, uma irremediável agressão à capacidade de investimento recreativo, pedagógico e cultural da Associação de Estudantes», acrescentam.

Os universitários garantem ainda «tudo» fazer para defender os seus interesses, não descartando a via judicial.

A Câmara Municipal do Porto respondeu ao «Público» que a «licença especial de ruído» que tinha sido pedida pela AE da FAUP previa que o barulho acabasse às 24h00 do dia 23, pelo que, tendo a multa sido passada às 1h00 do dia 24, não há nenhuma irregularidade.