O cônsul-geral de Portugal em Goa deixa o alerta: há “casos recorrentes” de falsificações de documentos por indianos para obterem a nacionalidade portuguesa. Mais: as autoridades do país não estão a agir em conformidade, segundo Rui Bacieira.

O elevado interesse que os indianos têm no passaporte português, que permite ir para o Reino Unido e países do Golfo, leva muitos a recorrer a “máfias”, que podem cobrar até 5.000 euros para tratar dos casos, através de falsificações, explicou à Lusa o diplomata.

Um processo de nacionalidade legítimo custa 170 euros.

Há um enorme grupo de máfias de advogados que em troca de largas somas trata do processo de nacionalidade".

Sem quantificar o número de falsificações detetadas, Baceira garantiu apenas que são “recorrentes” e muitas vezes só são identificadas depois de a nacionalidade já ter sido atribuída pela Conservatória dos Registos Centrais.

Ao jornal The Times of India, Baceira disse que o consulado em Goa trata apenas de cerca de sete pedidos por mês, enquanto a conservatória processa 30.

O que é preciso para obter nacionalidade?

Para pedir a nacionalidade é necessário um assento de nascimento. A nacionalidade portuguesa pode ser atribuída a todos os que nasceram na antiga Índia portuguesa até 1961, e também aos descendentes.

“Pessoas de outros estados, através de máfias, falsificam os assentos muitas vezes com a conivência de funcionários locais”, afirmou o cônsul-geral, indicando que já verificou pessoalmente alguns livros de registos, usados como base para os assentos de nascimento, que foram falsificados.

Os casos mais graves dizem respeito a Diu e Damão, mas também há casos flagrantes em registos aqui em Goa. Já pedi para ver livros e vi que foram adulterados através de químicos”.

Apesar de a maioria dos processos serem tratados diretamente em Lisboa, através de intermediários, é frequente os ‘novos cidadãos’ deslocarem-se ao consulado em Goa para pedirem o Cartão do Cidadão.

Quando surgem dúvidas sobre a legitimidade do pedido – como por exemplo a pessoa não falar a língua do estado de onde diz ser – o consulado coloca questões para apurar a situação, e acaba por reencaminhar casos para as autoridades.

As autoridades portuguesas têm um rol de casos que estão a investigar. Mas não tenho tido qualquer apoio das autoridades indianas, sentem que não lhes diz respeito”.

Baceira alertou também para os casos de usurpação de nacionalidade, em que alguém se faz passar por uma pessoa que efetivamente tinha direito à nacionalidade portuguesa.

A verificação de livros de registo e insistência na denúncia destes casos já levou Baceira a “receber ameaças através de agentes e pessoas anónimas” que lhe dizem para “não voltar a entrar numa conservatória”. “Ficam furiosos”, afirmou.

O cônsul-geral pediu um maior controlo pelas autoridades, tendo também em conta os atentados que se têm verificado um pouco por todo o mundo, já que, em teoria, se corre o risco de atribuir nacionalidade portuguesa “a potenciais terroristas”.